A cidadania começa com os jovens

Arnaldo Godoy*

A Constituição Brasileira determina, em seu artigo 215, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Essa garantia se originou na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948, cujo artigo 27 afirma que toda pessoa tem o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, de gozar das artes e de participar no progresso científico e dos benefícios que dele resultem.

O destaque ao acesso à cultura implicou na Lei estadual 11.052, aprovada em março de 1993, que assegura aos estudantes matriculados em todos os graus de ensino, o pagamento de meia-entrada no valor cobrado para o ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casas de exibição cinematográfica, em praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer de Minas Gerais.

Todas essas leis são frutos do amadurecimento histórico da sociedade brasileira, que, hoje, vê com clareza que o acesso à cultura é essencial para propagar e fortalecer a cidadania. A cultura deixa de ser bem condicionado em um suntuoso palácio, cuja entrada é feita sobre tapetes vermelhos a poucos privilegiados, para se tornar uma necessidade básica de qualquer cidadão, como beber e comer. Já cantavam os Titãs há mais 20 anos que “a gente não quer só comida,/ A gente quer comida, diversão e arte./ A gente não quer só comida,/ A gente quer saída para qualquer parte.”

É nesse conceito que se pauta a lei municipal que institui meia-entrada a todos os jovens menores de 21 anos, aprovada pela Câmara de Belo Horizonte, na semana passada. Ela é resultado de uma construção lenta e negociada com produtores culturais da cidade, que entenderam que a meia-entrada somente para estudantes, exclui do contexto a parcela da juventude que mais necessita de conhecimento, cultura e cidadania.

Por outro lado, a maioria desses produtores culturais teve outro argumento para apostar na lei que amplia a meia-entrada. Ao contrário de representar uma diminuição de renda, ela estaria atraíndo aos espetáculos os jovens que se interessam pela arte, e que estão lapidando o seu espírito crítico, mas que não dispõem de muitos recursos econômicos para isso.

Certa vez, o filósofo Socrátes reclamou que apenas os jovens ricos se aproximavam dele, por terem mais tempo para se dedicar à arte e à cultura grega. Hoje, passados dois mil anos, não podemos mais permitir que a cultura seja patrimônio de uma pequena parcela da população. Ao incentivar o acesso à ela, estaremos fortalecendo uma atividade de desenvolvimento econômico e social, de geração de renda, emprego e divisas, de requalificação das relações entre pessoas, especialmente nas grandes cidades, cujo tecido social esgarçou-se.

A cultura merece, portanto, um tratamento prioritário em nossa cidade, e os empresários e os cidadãos esclarecidos não podem renunciar à tarefa de contribuir para a afirmação de uma sociedade democrática e plural, culturalmente diversa e inclusiva. Lembrando-me de uma frase do poeta alemão Friedrich von Schiller, “a arte é a mão direita da natureza. A natureza nos deu vida, a arte nos tornou homens”. O acesso à arte e à cultura pode transformar a realidade de muitos jovens e revelar a eles que a vida não é só isso que se vê.circuito dos grandes shows e promovendo seu enriquecimento cultural.

* Vereador PT/BH.