Cultura

Descrição da atuação do mandato na área da cultura.

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Arnaldo é membro de uma família de artistas, cujo maior expoente é a soprano Maria Lúcia Godoy. Por meio de sua atuação nos poderes Legislativo e Executivo, há duas décadas ele lida com a cultura da cidade, em contato permanente com os movimentos populares e de classe.

Atuação como vereador

Como parlamentar, Arnaldo Godoy atua na interlocução entre poder público e comunidade artística, buscando a elaboração de políticas públicas. Em quatro legislaturas, apresentou diversos projetos de lei na área da cultura, entre eles o que oficializa o Festival Internacional de Teatro de BH, a “Lei da Meia Entrada” (que garante a universalização do direito da meia-entrada em cinemas e teatros para todos os jovens até 21 anos) e articulou com o segmento modificações na lei que criou o Conselho Municipal de Cultura (2008).

Nesta legislatura propôs a oficialização do Quarteirão do Soul (evento que ocorre aos sábados, na esquina das ruas Goitacazes e Curitiba) e apoiou o Duelo de MCs (todas as sextas sob o viaduto Santa Tereza) e o Hip Hop Aciona (evento que ocorre no PT Municipal).

Em negociação com a PBH, Arnaldo obteve a redução de ISS em várias categorias profissionais da cultura e é autor de diversas emendas que destinam recursos do orçamento municipal para o setor (centros culturais, escolas, Programa Arena da Cultura etc).

Em 2010, ele articulou com o segmento artístico para a aprovação do projeto de lei que criou o Conselho Municipal de Cultura e, no apoio à luta da Escola de Samba Cidade Jardim, ajudou na permanência da agremiação em sua sede. No ano seguinte, o mandato também participou ativamente das discussões que precederam a eleição do Conselho Municipal de Cultura.

Em 2011, aprovou emendas à LDO/2012 que aumentam de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor que pode ser captado no mecenato municipal e que tratam da promoção, apoio e incentivo à formação cultural de BH.

Sancionada lei de sua autoria (set/2011) que democratiza a utilização das Praças de BH. Manifestações que não utilizem palco, som mecânico e terminem antes das 22h podem ser realizadas sem autorização da PBH. As praças não poderão ser cercadas e os eventos terão que ser gratuitos.

Foi um dos responsáveis pelo tombamento do Lapa Multishow para a utilização pública do imóvel em atividades de interesse cultural, de acordo com as políticas públicas municipais.

Também em 2011, coordenou uma audiência pública para tratar das políticas culturais de BH. O movimento compareceu em peso e marcou uma caminhada para protestar contra a apatia da Fundação Municipal de Cultura. Arnaldo mediou o encontro entre artistas e a PBH para o encaminhamento de demandas

Arnaldo é autor também de emenda aprovada no Código de Posturas, que desburocratizou o funcionamento dos circos na cidade. A iniciativa inédita é copiada por outras cidades do país e categoria o elegeu circense honorário.

Desde o início de 2009, o mandato participa ativamente das discussões que propõem mudanças na Lei Rouanet, articulando reuniões com artistas, produtores e consumidores de cultura. À convite do mandato, o ministro da Cultura Juca Ferreira esteve em BH, em abril/09, para um debate com o segmento.

Atuação como Secretário Municipal

Na direção do Museu Histórico Abílio Barreto (1997/98), Arnaldo coordenou o projeto de restauração da Fazenda do Leitão, além da construção de um prédio moderno para a guarda do acervo (primeiro prédio construído na cidade para funcionar especificamente como museu) e do teatro ao ar livre.

A convite do prefeito Célio de Castro, ele assumiu a Secretaria Municipal de Cultura (1999/2000), foi um dos responsáveis pela implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e fortaleceu o Fundo Municipal (permite patrocínio direto de lei de incentivo a projetos culturais comunitários, sem a necessidade de captação de recursos junto a empresas privadas).

Ele viabilizou, também, o projeto Arena da Cultura, descentralização cultural por meio de cursos, oficinas e apresentações artísticas em todas as nove regionais da cidade, e o programa Arco das Artes (shows sob o Viaduto Santa Tereza, integrando o público e a população de rua do hipercentro).

Em sua gestão, promoveu ainda o 1º Encontro Nacional Arte sem Barreiras (com apresentações artísticas de pessoas com deficiência), o Encontro Nacional de Hip-Hop (primeira vez no país que o poder público deu voz aos jovens das camadas populares) e a exposição “Tesouros Florentinos da Renascença”, que exibiu telas de Da Vinci e de outros grandes pintores renascentistas.

Outra iniciativa foi recuperar os teatros Francisco Nunes e Marília, bem como articular com a PBH a sede própria do Centro de Referência Audiovisual (Crav),

Outras atividades desenvolvidas pelo seu mandato:

  • Publicações específicas voltadas para a arte, cultura e cidadania, tais como o boletim Outro Olhar Especial “Cultura na Boca do Povo”, lançado em 2005 para contribuir com as discussões do setor que culminaram na 1ª Conferência de Cultura de BH. Com o objetivo de qualificar as discussões que antecederam a 2ª Conferência de Cultura de BH, o mandato publicou e distribuiu o caderno “Cultura na Boca do Povo 2″, com artigos inspirados nos tema da conferência nacional. Reuniões com o segmento da cultura foram coordenadas pelo mandato nos meses que antecederam a conferência.
  • Tese para a Conferência Municipal de Cultura, realizada em novembro de 2005, por meio de documento elaborado coletivamente pelo núcleo de cultura do mandato, que reúne artistas e militantes do setor.
  • Realização periódica do projeto “Põe na Roda” que promove debates junto a diversos segmentos de BH. Para abordar a cultura, participaram da iniciativa artistas e pensadores do quilate de Paulinho da Viola, do ator Sérgio Mamberti, do rapper Thaíde, dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, da filósofa Marilena Chauí, do diretor Celso Frateschi, dentre outros.
  • Arnaldo foi vice-presidente da Câmara Municipal de BH (2002/2003), quando reativou o Salão Henfil, local de importantes exposições de artes plásticas.

PT

Dentro do Partido dos Trabalhadores, Arnaldo sempre leva à frente a militância na área da cultura, tendo contribuído para a implantação dos Coletivos e Setoriais de Cultura em todas as instâncias, além de integrar a Secretaria Nacional de Cultura do PT, órgão que chefiou em 2008.

Outras Ações

Arnaldo participa do documentário “Janela da Alma – um filme sobre o olhar” de João Jardim e Walter Carvalho, transmitindo sua visão positiva da vida e do exercício pleno da cidadania.