Educação

Descrição da atuação do mandato na área da educação.

Atuação na Educação

Como professor formado em História (UFMG), Arnaldo sempre considerou a educação a “prioridade das prioridades” para a construção de um Brasil soberano, justo e humanizador.

Por isso, na década de 70, participou da fundação da União dos Trabalhadores do Ensino (UTE) que, nos anos 90, deu origem ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE).

Professor licenciado do Instituto São Rafael, Arnaldo participou, também, da fundação da Escola “Pés no Chão”, que trouxe a BH o método de Célestin Freinet, que propõe “educação pelo trabalho”.

Essa trajetória é estendida à sua atuação parlamentar, cujo maior destaque é, sem dúvida, a aprovação do projeto que se transformou na lei nº 8432 de 2002, que institui a Escola de Tempo Integral — o aluno permanece na escola em dupla jornada, de forma a contemplar o acompanhamento de desempenho escolar, atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer, além de noções de informática e três refeições diárias.

A E.M. Monteiro Lobato, no bairro São Marcos, inaugurada em março de 2005, foi a primeira totalmente concebida para funcionar em tempo integral. Representantes da ONU e participantes do Encontro Latino-americano e Caribenho de Lideranças Juvenis visitaram e elogiaram a iniciativa.

De 2009 a 2012, o vereador presidiu a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH, defendendo a qualidade do ensino em BH e os direitos dos trabalhadores da educação. Nessa tarefa, enfatizou ainda a escola inclusiva, que contribuiu para fazer de BH vanguarda na área, e qualificou a discussão para a implantação das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs).Em 2011, apoiou a realização do 1º Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação. Arnaldo é membro desse movimento que visa à participação das famílias no aprendizado escolar de suas crianças e adolescentes.  Também apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias/2012 para garantir a revisão do Plano de Cargos e Salários dos educadores infantis.

Dedicou a edição anual (2011) da Revista “Outro Olhar” ao Ensino Médio. A publicação foi lançada na Fumec, UEMG, Uni-BH, Facisa, entre outras instituições, sempre acompanhada por debates entre os alunos e os articulistas.

Outras conquistas do mandato

Lei 6.513/94 – Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de programas de prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e médio.

Lei 6.534/94 – Altera a Lei 5.796/90, que dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino.