Audiência pública na ALMG sobre sacolas plásticas

Debatedores divergem sobre produto para substituir sacolas plásticas

A necessidade de conscientização da população para uma mudança de hábitos em relação ao consumo e a mudança do foco da discussão sobre a substituição das sacolas plásticas, para a sua destinação final em usinas de compostagem. Esse é o resumo de mais de quatro horas da audiência pública realizada ontem conjuntamente pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

A audiência foi solicitada pelos deputados Célio Moreira (PSDB) e Alencar da Silveira Jr. (PDT), com o objetivo de subsidiar o parecer do Projeto de Lei (PL) 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB). Depois de ouvir 15 convidados, 11 deputados e pessoas do público, o presidente da comissão, Célio Moreira, disse que vai aproveitar o debate para extrair melhorias para o projeto. O PL 1.023 trata do acondicionamento de mercadorias no comércio varejista. Diferentemente da lei municipal de Belo Horizonte que proíbe as sacolas plásticas, o projeto abrange outras embalagens usadas no comércio.

O deputado Délio Malheiros (PV) disse que é preciso evoluir para o “velho hábito de levar a sacola de pano para o supermercado”. E acrescentou: “Precisamos banir de vez todas as sacolas plásticas”. O deputado Gustavo Corrêa (DEM) reconheceu que o consumidor está se sentindo injustiçado por pagar pela substituição, mas acredita que a lei municipal é uma forma de conscientizar a população. A opinião foi compartilhada pela deputada Luzia Ferreira (PPS).

O vereador de Belo Horizonte Arnaldo Godoy (PT), autor do projeto que originou a lei municipal, repudiou acusações de que a Câmara Municipal teria dado um presente para os supermercados. E também lembrou a necessidade de a população rever hábitos de consumo, destacando que esse processo de transição é difícil para o consumidor.