Ética e remuneração de agentes públicos

Companheiras e companheiros,

Embora não haja dúvidas de que um partido como o PT eventualmente se veja em posição conflitante com a chamada opinião pública, muitas vezes manietada por interesses poderosos, tampouco será possível discordar do fato de que nossa agremiação é – e esperamos que permaneça sendo – o principal canal político-institucional de manifestação das reivindicações e aspirações da população. De mais a mais, não acreditamos que a já recorrente polêmica envolvendo a remuneração de parlamentares e de outros agentes públicos se inclua entre os exemplos em que o PT deva remar em direção contrária à apontada pelo clamor popular.

Antes de mais nada cumpre-nos destacar a necessidade de o partido posicionar-se com clareza e urgência sobre o tema. Sucessivos acontecimentos do gênero– alguns escandalosos – têm colhido o PT invariavelmente afônico, sem regras que uniformizem o comportamento de seus militantes. Devemos acrescentar que tal lacuna – eis que em política não existem espaços vazios – acaba ocupada por atores e siglas partidárias sem qualquer tradição de compromisso com a causa e a coisa públicas.

Ponto pacífico é que a moralização da remuneração de ocupantes de cargos públicos é inadiável. A profusão de penduricalhos que multiplicam o salário-base, o descontrole, as caixas pretas já não podem persistir. O próprio governo federal tomou medidas, no projeto de Reforma da Previdência, para estabelecer tetos salariais transparentes e rígidos para todos os poderes, em todos os níveis.

Por tudo isso, venho propor a abertura de um debate amplo e profundo no PT, que defina de uma vez por todas o posicionamento que seus militantes devem adotar em assuntos dessa natureza.

 

Arnaldo Godoy
Vereador (PT–BH) – 1°Vice-presidente da CMBH
Belo Horizonte, 25 de junho de 2003

Texto divulgado durante o Encontro Nacional de Deputados e Vereadores do PT, realizado em Brasília, em junho de 2003