História

Um pouco da minha hitória política nessas mais de 2 décadas na vida pública.

PERFIL DO ARNALDO

Arnaldo Godoy nasceu no Rio de Janeiro, em junho de 1951, mas veio para BH ainda criança. É professor de História, graduado pela UFMG, e professor licenciado do Instituto São Rafael. É membro dos Conselhos Municipais do Patrimônio Histórico e da Educação. Está no quinto mandato como vereador (1993/1996, 2000/2004, 2005/2008 e 2009/2012 e 2013 em diante).

Ajudou a fundar o SIND-UTE e o PT de Minas Gerais e é membro da Sociedade de Amigos do Teatro Marília, dos Amigos do Arquivo Público Municipal e dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto, do qual foi diretor em 1997 e 1998.

Um convite do então prefeito Célio de Castro o levou ao cargo de secretário de Cultura de Belo Horizonte, no qual permaneceu do início de 1999 até março de 2000. Sua experiência no Executivo deixou um grande saldo cultural para BH, solidificando a política de internacionalização da cidade e implementando a descentralização cultural, além da ampliação e melhoria dos aparelhos públicos (foi em sua gestão que a prefeitura adquiriu a sede própria do CRAV, construiu o Anexo do Museu Histórico Abílio Barreto e o galpão do Centro Cultural Lagoa do Nado, além de transferir a secretaria para o Edifício Chagas Dória, imóvel tombado pelo patrimônio). Registrou um depoimento tocante no documentário “Janela da Alma”, de João Jardim e Walter Carvalho*.

No pleito de 2008, Arnaldo Godoy foi o oitavo vereador mais votado em Belo Horizonte como reconhecimento ao seu trabalho nas áreas de cultura, juventude, educação, meio ambiente e nas políticas sociais.

No pleito de 2012, Arnaldo Godoy foi o segundo vereador mais votado em Belo Horizonte como reconhecimento ao seu trabalho nas áreas de cultura, juventude, educação, meio ambiente e nas políticas sociais.

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*Dezenove pessoas com diferentes graus de deficiência visual, da miopia discreta à cegueira total, falam como se veem, como veem os outros e como percebem o mundo. O escritor e prêmio Nobel José Saramago, o músico Hermeto Paschoal, o cineasta Wim Wenders, o fotógrafo cego franco-esloveno Evgen Bavcar, o neurologista Oliver Sacks, a atriz Marieta Severo, o vereador cego Arnaldo Godoy, entre outros, fazem revelações pessoais e inesperadas sobre vários aspectos relativos à visão.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2017

marcador  Em 1º de janeiro, toma posse para a 18a Legislatura da câmara Municipal de Belo Horizonte (2017-2020).

marcador  Representa a CMBH no Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto, promovido pela Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (27/01).

marcador Participou da reinauguração da pista de skate sob o Viaduto de Santa Tereza, promovida pelo movimento Família de Rua/Duelo de MCs, Real da Rua e outros parceiros do mandato (28/01).

marcador Eleito presidente anual da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal (02/02). Nos compromissos, a promoção da inclusão e a ampliação da Escola Integrada, um direito de nossas crianças e adolescentes.

marcador  Ação coletiva com os mandatos dos vereadores Pedro Patrus, Áurea Carolina e Cida Falabella (Psol) e Edmar Branco (PMDB) para recomendar ao Executivo 38 projetos de lei que deveriam ser retirados de pauta, suspensos de tramitação para aprimoramentos ou colocados imediatamente em votação (8/02).

marcador Instalada a Comissão Especial para estudar o genocídio da juventude negra de BH (9/03), originada de projeta de sua autoria. Na oportunidade, Arnaldo Godoy foi eleito presidente.

marcador  Homenagem ao Escotismo na CMBH, marcando o centenário da atividade em BH (13/03).

marcador  Participação do mandato na grande manifestação contra as reformas do governo Temer (15/3) e nas que seguiram.

marcador  Articulação com membros de diversas associações de catadores de material reaproveitável de BH (22/3) para alterações no PL 142/20017, de autoria do vereador Juliano Lopes, que proibiria o uso de tração humana na cidade e inviabilizaria a atividade.

marcador  Participou de debate na Assembleia Legislativa (24/3) sobre a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.

marcador  Concedeu o título de Honra ao Mérito a Amadeu Martins, “Grão Mestre Dunga”, pioneiro na capoeira de rua, atividade na qual se dedica há quatro décadas.

marcador  Com o Movimento Unificado de Deficientes Visuais de BH (Mudevi) se reuniu na Secretaria do Planejamento Urbano para tratar de mais acessibilidade nos passeios da cidade (31/3).

marcador  Apoio do gabinete ao 1º Festival de Arte Urbana BH, promoção Centro Universitário Newton Paiva e do grafiteiro Negro F., evento para visibilidade e afirmação do grafite como linguagem (02/04).

marcador  Audiência pública conjunta para discutir o orçamento municipal da cultura, diante ao corte de 30% de recursos (5/4).

marcador  Título de “Honra ao Mérito” a Amadeu Martins, “Grão Mestre Dunga”, pioneiro na capoeira de rua (5/4).

marcador  Arnaldo Godoy é eleito presidente do PT-BH (9/4).

marcador  Reunião especial na câmara Municipal para reconhecer as nações de religiosidade de matriz africana da cidade, representadas por dezenas de centros de Umbanda, Candomblé (Jejê. Angola e Ketu) e Omolocô.

marcador  A Comissão especial sobre o Genocídio da Juventude Negra da Câmara Municipal, presidida por Arnaldo Godoy, realizou sua primeira reunião (27/4). Na pauta, a aprovação do plano de trabalho, que prevê visitas, seminários, audiências públicas e um relatório final que detalhará a realidade dos jovens negros em BH.

marcador  Visita técnica, solicitada por Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, ao Museu da Imagem e do Som (MIS-BH), cujo acervo será transferido para o museu de Santa Tereza, menor e inadequado para a guarda do material (8/5).

marcador  Visita técnica ao Museu de Arte da Pampulha (MAP), solicitada em conjunto com Pedro Patrus, em que constatou o agravamento do descaso com o acervo cultural e a memória de BH (9/5).

marcador  Audiência pública, solicitada pelos vereadores Arnaldo Godoy e Pedro Patrus (15/5), para tratar da transferência do acervo do MIS-BH para o MIS Santa Tereza. A proposta foi rejeitada por unanimidade pelos presentes — funcionários dos equipamentos, museólogos e artistas do segmento do audiovisual.

marcador  Desfile na Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tam Tam, nas comemorações do Dia Nacional de Luta Antimanicomial (18/5).

marcador  Participou da inauguração da sede própria do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (Cenarab), entidade essencial no fortalecimento de comunidades afro-brasileiras tradicionais (19/5).

marcador  Audiência pública para tratar das mudanças na área cultural com a reforma administrativa proposta pela PBH (25/5).

marcador  A Comissão Especial que estuda o Genocídio dos Jovens Negros em BH, realizou audiência pública para levantar questões para o relatório que começam a desenvolver, com depoimentos de jovens, lideranças do movimento negro e promotoria pública (25/5).

marcador  O Programa Superar, que elabora, coordena e executa políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência, foi tema de audiência pública solicitada por Arnaldo Godoy (29/5).

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PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2016

marcador  Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, o projeto de lei de Arnaldo Godoy que proíbe a canalização de córregos e cursos d’água ainda remanescentes na cidade. No entanto, o projeto foi vetado pela PBH (2/4).  

marcador  Audiência pública para tratar da demissão de funcionários municipais contratados por meio da AMAS e pela Caixa Escolar (25/2).

marcador Homenagem à ministra de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes (5/4).

marcador Homenagem aos 80 anos da Rádio Inconfidência, representada pelo seu presidente, o compositor e produtor Flávio Henrique Alves de Oliveira (15/3).

marcador  Sancionada a Lei 10.919 (17/3), originada de projeto de projeto de Arnaldo Godoy, que oficializou o Festival de Arte Negra de BH.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2015

marcador Sancionada (16/9) a Lei nº 10.842, originada de projeto de Godoy, que dispõe sobre o horário de funcionamento das escolas de aviação de BH.

marcador Em fevereiro, Godoy articulou para derrubar na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que liberaria 15% das áreas verdes da cidade para a construção de equipamentos públicos.

marcador Godoy articulou (1/9) para aprovar o projeto de lei que criou o Plano Municipal de Cultura. Ele realizou também audiência pública sobre o tema (21/5).

marcador Participou do movimento contra o fechamento do Teatro Klauss Vianna, realizando uma audiência pública (27/5) e lançando o abaixo-assinado que colheu quase 500 assinaturas.

marcador Como membro do Conselho do Patrimônio Municipal, Arnaldo lutou pela alterações da diretriz urbana de Santa Tereza, cujo aspecto arquitetônico e cultural é agora preservado.

marcador Realizou audiência pública para debater a implementação do Centro de Referência da Juventude, que se encontrava fechado.

marcador Realizou audiência pública (8/9) sobre os impactos que o projeto do senador José Serra poderia causar na educação e na saúde de BH e do país.

marcador Homenageou o Setor Braille da Biblioteca Luiz de Bessa (31/8), a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos – Asmare (26/10) e o filósofo e idealizador do Festival de Arte Negra, Marcos Cardoso (20/11). 

marcador  Coautor de audiência pública sobre o fechamento do Teatro Klauss Vianna (27/5) e coordenador de um abaixo-assinado pedindo o tombamento do espaço, iniciativa que recebeu o apoio de centenas de artistas e do público teatral.

marcador  Presidiu a audiência publica (21/5) sobre o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura e é autor de emenda que detalha ações e metas para a implantação do plano.

marcador  Intermediou a continuidade do Ballet Jovem do Palácio das Artes, que, em maio, obteve um acordo com o governo do estado.

marcador  Concedeu o título de Cidadania Honorária ao educador Carlos Roberto Jamil Cury (4/5), atuante nas áreas da legislação de diretrizes e bases, política educacional, formação do professor, educação básica e educação nacional.  

marcador  Na área de meio ambiente e qualidade de vida, reapresentou o projeto de lei para ampliar o horário de funcionamento do Parque Municipal Renê Gianetti (essencial para garantir mais qualidade de vida para a população que reside ou trabalha no Hipercentro), e os projetos de leis que propõem o fim da cobertura dos cursos d’água e córregos da cidade e a criação de uma faixa permeável no calçamento das vias públicas para evitar inundações.

marcador  Coautor da audiência pública (27/4) que tratou do genocídio da juventude negra em BH. É signatário do requerimento para a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal para trabalhar a questão.

marcador  Em março, votou pela alteração da diretriz urbana do bairro Santa Tereza, no Conselho Municipal do Patrimônio, assegurando a preservação de 298 imóveis.

marcador  Presidiu audiência pública (17/3) que tratou da situação dos serviços residenciais terapêuticos, fase essencial no processo de humanização do tratamento de pessoas com sofrimento mental.

marcador  Presidiu audiência pública (18/3) sobre a privatização do Faixa Azul e a construção de estacionamentos subterrâneos.

marcador  Em fevereiro, articulou a derrubada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo), que liberaria 15% das áreas verdes da cidade para a construção de prédios públicos, por meio de entrevistas na imprensa e chamamento de entidades do meio ambiente. A iniciativa acabou arquivada.

marcador  Presidiu audiência pública (27/5) para tratar de mudanças de regras no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Belo Horizonte.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2014

marcador Homenagem ao Curso de Geografia do Uni-BH (14/5).

marcador  Participante convidado da Teia Nacional da Diversidade/2014 (De 19 a 23 de maio, em Natal/RN, no mês de maio), quando falou sobre políticas culturais com acessibilidade.

marcador  Presidiu a audiência pública (7/5) que debateu as mudanças previstas para as Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). O mandato apoia a iniciativa do Movimento Salve Santa Tereza, que colhe assinaturas para o tombamento do Mercado Distrital e sua utilização para atividades culturais e gastronômicas. 

marcador  Organizou o seminário “As Águas Vão Rolar” para discutir alternativas de permeabilidade do solo da cidade e a recuperação de córregos e cursos d’água. Presença de Roberto Andrés (arquiteto e urbanista/UFMG), Marcus Vinícius Polignano (doutor em Saúde Pública/UFMG e coordenador do projeto Manuelzão), Fernando Luiz Lara (arquiteto e PhD pela Michigan University) e do advogado Délio Malheiros, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de BH.

marcador  Participou de mesa de debates (30/4) sobre a inclusão de pessoas com deficiência, no Seminário Nacional de Educação Infantil.

marcador  Membro do Conselho Municipal de Educação, Arnaldo participou do II Encontro Internacional do Projeto Educa e do Seminário Nacional de Educação Infantil – Cenários, avanços e desafios, que reuniu (28 e 29/4) secretários de educação e equipes gestoras de todo o país, além de gestores da Itália e Moçambique.

marcador  Convidado pela Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia para debater sobre políticas públicas de Cultura (25/4), quando defendeu que todas as renúncias fiscais via mecenato sejam alocadas nos fundos de cultura.

marcador Homenagem à Rádio UFMG Educativa (2/4), emissora que prima por jornalismo independente, difusão de conhecimento e diversidade cultural.

marcador Como membro do Conselho do Patrimônio Municipal, apoiou diversos tombamentos de imóveis no bairro Santa Tereza e do prédio onde funcionava a Fafich, no Santo Antônio.

marcador  Interlocução com movimentos os movimentos que ocuparam o espaço sob o Viaduto de Santa Tereza (10/2), com o objetivo de paralisarem as obras de restauração do imóvel.

marcador Crítico da inércia da PBH em convocar a Conferência de Política Urbana e da condução equivocada do processo, Arnaldo acolheu também as preocupações dos moradores dos bairros com Áreas de Diretrizes Especiais, cujas regras serão alteradas por diversos projetos da PBH.

marcador Auxiliou na elaboração do esboço com as diretrizes do programa cultural para Minas Gerais do pré-candidato Fernando Pimentel.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2013

marcador Projeto “Põe na Roda” sobre reforma política (29/8) com o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), que por dois anos foi relator da matéria na Câmara Federal.

marcador Homenagens: Cidadania Honorária ao percussionista Djalma Correia (27/10), reunião especial para o Programa de Iniciação Científica da Faculdade Anhanguera (9/11) e Diploma de Honra ao Mérito para a Rede Salesiana de Ação Social (28/11), que comemorou 40 anos do Cesam e 25 anos da Casa Dom Bosco e do Centro Juvenil.

marcador Durante a primeira ocupação da CMBH, empenhou-se na abertura do diálogo entre Mesa Diretora e manifestantes.

marcador Impetrou ação popular na Justiça (2/8) para garantir o cumprimento da lei nº 10.277, que determina que as atividades realizadas nas praças de BH não podem ser cercadas e terão que ser gratuitas. Esse assunto foi tema do primeiro “Debate na Rede” (13/8), experiência virtual para abrir espaços de interlocução na internet.

marcador Na 3º Conferência Estadual de Cultura (26/9) emplacou a proposta de transferir todo o mecenato da Lei Rouanet para o Fundo Nacional de Cultura.

marcador Nos meses de setembro e outubro, Arnaldo participou de quase todos os debates da comunidade sobre a construção de um centro administrativo no bairro Lagoinha e alterações na área de diretriz especial de Santa Tereza, sempre apontando a falta de diálogo e de transparência da PBH.

marcador Presidiu audiência pública sob o Viaduto de Santa Tereza (22/11) para tratar das propostas da PBH para o local. Presença de mais de uma centena de jovens do grafite, do skate, da arte de rua, do hip-hop e de ONGs que trabalham no local.

marcador Presidiu audiência pública (23/10) na Comissão de Educação, a qual pertence, sobre a PPP da Educação, quando representantes da prefeitura deixaram muitas perguntas sem respostas.

marcador Em Brasília (18/11), com a ministra da Cultura Marta Suplicy, Arnaldo tratou de diversos assuntos, entre eles a urgência de extinguir o mecenato na Lei de Incentivo e alocar renúncia fiscal no Fundo Nacional de Cultura. Em outubro, ele publicou carta aberta sobre o assunto.

marcador Nos meses de novembro e dezembro, Arnaldo, bancada petista e vereadores da oposição obstruíram as votações na Câmara Municipal para obrigar a PBH a suspender, até a realização da Conferência Municipal de Política Urbana, a apresentação do projeto Nova BH, que adensará áreas protegidas da cidade.

marcador Membro do Conselho Municipal do Patrimônio, Arnaldo emitiu parecer ao projeto de restauração do Viaduto de Santa Tereza, solicitando a ampliação do espaço destinado ao Duelo de MCs (que ocorre às sextas-feiras) e a liberação da parte inferior do viaduto para grafitagem.

marcador Com o Setorial Nacional de Cultura, esteve em Brasília (23/2) para tratar, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, da ampliação das diretrizes contidas no documento “a imaginação à serviço do país”.

marcador Título de honra ao mérito ao projeto Terça Poéticas (4/4), que ocorre há oito anos nos jardins do Palácio das Artes, divulgando o trabalho de poetas iniciantes e autores internacionais.

marcador Emenda ao Orçamento/2013 solicitando recursos para a revitalização do córrego que corta o bairro Tupi-Lajedo, afluente do Ribeirão do Onça.

marcador Homenagem ao cantor, rapper e líder comunitário Flávio de Abreu, o “Renegado” (13/5), símbolo de superação social e um artista de grande talento que inspira os jovens de BH.

marcador Apresentou cinco projetos de lei nesta legislatura: 1) ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal (de 7h as 21h); 2) investimentos nas áreas verdes remanescentes e em alternativas que favoreçam a recuperação das bacias de BH; 3) faixas permeáveis de até um metro nas ruas para permitir permeabilidade do solo; 4) oficialização da Semana da Bienal do Livro no calendário de BH e, 5) criação de uma cadastro único para a apresentação de projetos na FMC e órgão municipais afins.

marcador Em junho, apresentou emenda ao projeto de lei que altera potencial construtivo de hospitais de BH, destinando 50% de leitos das instituições beneficiadas a pacientes SUS. A iniciativa foi derrota em votação na Câmara Municipal.

marcador Em Junho, dividiu, com o vereador Pedro Patrus, a autoria de duas emendas para melhorias na mobilidade urbana: desoneração do Pis/Cofins nos custos do transporte coletivo, conforme medida provisória baixada pelo governo federal, permitindo redução de R$ 0,20 na tarifa; envio da planilha de custos para a CMBH e sua disponibilização pública no site da PBH. Ambas foram derrotas na sessão extraordinária de 29/6.

marcador Realizou a primeira plenária de mandato nesta legislatura (11/3), colhendo sugestão de apoiadores e de movimentos sociais.

marcador Com os expositores, discutiu com representantes da prefeitura (28/2) a proposta de mudança do local das feiras que ocorrem na avenida Bernardo Monteiro. A PBH atendeu a justa reivindicação do movimento.

marcador Realizou audiência pública (27/2) para tratar do edital de licitação para as tradicionais feiras que ocorrem na av. Bernardo Monteiro. Pelo edital, a seleção de expositores segue o critério do maior preço.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2012

marcador Realizou audiência pública (28/5) e garantiu a inclusão dos catadores de material reciclado na nova política dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O projeto foi aprovado na CMBH e sancionado em 11 de setembro, como Lei Nº 10.534/2012.

marcador Em dezembro, conseguiu apro­var uma emenda que reduz de 15% para 10% a suplementação orçamentária da PBH, o que facilita a fiscalização do Executivo pela Câmara e diminui a margem de remanejamento de recursos municipais.

marcador Também em dezembro, apresentou 15 emendas ao Orça­mento Anual (LOA/2013): dotação orçamentária para o Fundo Muni­cipal de Projetos Culturais (R$ 2 milhões), Programa Arena da Cultu­ra (R$ 2 milhões), aquisição de computadores para os centos culturais (R$ 240 mil), aquisição de material permanente para o Programa Su­perar (voltado a atividades esportivas para pessoas com deficiência, R$ 200 mil), reforço orçamentário para a Escola Integrada (R$ 1,5 milhão), dentre outras, num total de R$ 7, 5 milhões. Todas as emendas foram apreciadas e aprovadas.

marcador Em audiência da Secretaria Nacional do PT com a ministra Marta Suplicy, em Brasília (24/10), Arnaldo cobrou a retomada de projetos desenvolvidos na gestão de Lula (Mais Cultura e Diversidade Cultural) e do processo de reforma da Lei Rouanet.

marcador No mês de abril, palestras e entrevistas sobre um ano de vigências das sanções de sua lei que proibiu as sacolas plásticas convencionais. Nesse período, 160 milhões de sacolas deixaram de ser descartadas no aterro e nos bueiros de BH. O consumo diário foi de 450 mil sacolinhas para apenas 13 mil — redução de 97%.

marcador Homenagem ao arquiteto e cenógrafo Raul Belém Machado (9/5), responsável pelos cenários das grandes óperas apresentadas no Palácio das Artes e das dezenas de montagens teatrais de Pedro Paulo Cava e Jota D’ângelo. Ele também assinou os projetos de construção e de reforma de inúmeros teatros mineiros.

marcador Homenagem a Associação Imagem Comunitária (14/5), ONG fundada por estudantes da UFMG para promover cidadania por meio da democratização da comunicação e acesso público à mídia.

marcador Foi um dos três vereadores que denunciou problemas e votou contrário (11/5) ao projeto de lei 1.698/11, que permite a PBH negociar 119 terrenos públicos. 

marcador Mandato auxiliou na organização da 6ª Conferência Municipal de Educação, ocorrida nos dias 2 e 3/5.

marcador Participa da “Frente Municipal em Defesa do Voto Aberto” que coordenou o ato em defesa da transparência do Legislativo (17/4), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais/ MG. Além do fim do voto secreto, defende com veemência a extinção do 14º e 15º salários. Na legislatura passada, foi co-autor do “Projeto Transparência” e, há oito anos, disponibiliza seus gastos de gabinete na internet.

marcador No encontro da corrente Articulação (4/2) defendeu candidatura própria do PT à Prefeitura de BH, por considerar que a “aliança” informal com o PSDB tensionou a relação do Executivo com os movimentos sociais e a cultura popular e esvaziou conquistas históricas do PT em Belo Horizonte.

marcador Votou contra o aumento de 61,8% dos vereadores e foi um dos articulares pela manutenção do veto do prefeito à proposta (9/2).

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2011

marcador Autoria de emenda ao Orçamento/2012 para que a suplementação orçamentária (valores que a PBH pode remanejar sem autorização prévia da Câmara) se mantenha, como nos anos anteriores, em 15% do orçamento.

marcador Questiona o projeto do Centro de Referência da Juventude de BH, sem detalhamento satisfatório e que não contempla a participação dos movimentos juvenis em sua implantação. Artigo sobre o assunto publicado em O Tempo: http://migreme.net/1gtt

marcador Audiência pública para discutir a proposta do Centro de Referência de Juventude (19/10), quando os movimentos juvenis conquistam da PBH a criação de uma comissão paritária para debater o projeto.

marcador Requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando que a corregedoria não se atenha apenas ao caso Gera Ornelas, mas que investigue também todas as denúncias contra vereadores veiculadas pela imprensa nos últimos meses, para que se separe o joio do trigo.

marcador Lançamento da revista Outro Olhar/Ensino Médio na Fumec (10/10), UEMG (28/9), Uni-BH (19/10), Facisa (29/10) e outras instituições, sempre acompanhado por debates entre os alunos e os articulistas.

marcador Participou da abertura da 2ª Conferência Municipal de Juventude (10/9), enfatizando que o segmento deve priorizar o caráter deliberativo de seu conselho municipal.

marcador Participação do mandato no 2º Congresso da Juventude do PT-BH.

marcador Sancionada (28/9) a lei de Arnaldo que democratiza a utilização das Praças de BH. Manifestações que não utilizem palco, som mecânico e terminem antes das 22h podem ser realizadas sem autorização da PBH. As praças não poderão ser cercadas e os eventos terão que ser gratuitos.

marcador Realização do 1º Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação (18/9), iniciativa do vereador que é membro desse movimento que visa à participação das famílias no aprendizado escolar de suas crianças e adolescentes.

marcador Aprovadas emendas à LDO/2012 que aumentam de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor que pode ser captado no mecenato municipal e que tratam da promoção, apoio e incentivo à formação cultural de BH.

marcador Lei que proíbe as sacolas plásticas em BH é premiada (6/6) pela Vale, durante um seminário que discutiu as mudanças climáticas no país.

marcador Protocolou um decreto legislativo (9/5) para corrigir a decisão da PBH de determinar apenas uma alternativa ecológica para substituir os sacos plásticos.

marcador Participou de reunião com o Ministério Público, Polícia Militar, Cria Cultura e moradores da Barragem Santa Lúcia, para assegurar a realização da Conexão Vivo no local.

marcador Audiência pública (12/4) sobre o Condomínio Monte Castelo, empreendimento a ser construído no bairro Paraíso.

marcador Participação do gabinete nas discussões sobre a eleição do Conselho Municipal de Cultura (4/4).

marcador Audiência pública sobre educação infantil em BH. Arnaldo apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias/2012 (27/4) para garantir a revisão do Plano de Cargos e Salários da categoria.

marcador Audiência pública para tratar da cobrança das sacolas plásticas ecológicas (26/4).

marcador Começo da luta, que durou todo o ano, contra emenda à Lei Orgânica pela retirada do caráter deliberativo dos conselhos de BH. Audiências públicas e a articulação dos movimentos sociais da cidade culminaram no arquivamento da proposta (2/6). Porém, vereadores voltaram à carga, agora contra os conselhos de Políticas Urbanas, Meio Ambiente e Patrimônio.

marcador Na semana em que passaram a vigorar multas pelo uso das sacolas plásticas convencionais, o mandato realizou intervenções cênicas na cidade com o “Vírus 880″ para conscientizar a população sobre o problema.

marcador Audiência pública para tratar das políticas culturais de BH (23/3). O movimento compareceu em peso e marcou uma caminhada (28/3) para protestar contra a apatia da FMC. Arnaldo mediou o encontro entre artistas e a PBH para o encaminhamento de demandas.

marcador Godoy solicitou audiência pública para esclarecer a população sobre o projeto de revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro.

Homenagens – Ao antropólogo José Márcio Barros (29/3), referência na área cultural e na formação acadêmica do país; Coral Lírico do Palácio das Artes (2/5), difusor das tradições líricas do Estado; Curso de Pedagogia da UEMG, que completou 40 anos (26/5); Instituto Polos de Cidadania/UFMG (26/9), criado pela professora Miracy Gustin em 1995 para promover a inclusão e a emancipação de grupos em risco social e dona Geralda Horta de Melo, mãe de Toninho Horta, anfitriã do Clube da Esquina (8/8).

A indicação de Arnaldo para o Grande Colar do Mérito Legislativo foi o comunicador Múcio Bolivar, que há décadas comanda o programa “Trem Caipira”, com grande audiência na Rádio Inconfidência, principal difusor da velha e boa música caipira.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2010

marcador Para subsidiar a construção do Plano Municipal de Juventude, projeto de lei de sua autoria tramitando na Câmara Municipal, Godoy promoveu um Ciclo de Debates da Juventude na Câmara Municipal de BH. Participaram Luiz Flávio Sapori (Juventude e Violência -25/5), Juarez Dayrell (Educação e juventude – 26/5) e Maria Carla Carrochano (Juventude e trabalho – 27/5).

marcador Em março, Arnaldo foi empossado vice-presidente do PT-BH (gestão 2010-2012).

marcador Audiência pública (17/3) para tratar de inclusão da 3ª idade no Centro de Esporte e Lazer em construção no bairro Pompéia.

marcador Audiência pública (24/3) para tratar da proibição de realização de eventos na Praça da Estação.

marcador Vírus 880 invade praças de BH para conscientizar a população dos males causados pelas sacolas plásticas — intervenção cênica criada pelo artista plástico Léo Piló para divulgar a lei nº 9.529 na Praça Sete (1/6) e na Praça da Savassi (2/6).

marcador Prefeito sanciona (14/6) a lei nº 9932, que institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação. A iniciativa é originada de projeto de lei de Godoy e busca envolver famílias na educação dos alunos.

marcador Participou da 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília (11 a 14/03).

marcador Em março, protocolou projeto de lei que institui a Semana Municipal do Hip Hop, a ser realizada na semana que antecipa o dia 12 de dezembro.

marcador Concedeu Cidadania Honorária ao músico Mozart Secundino de Oliveira que, aos 87 anos, é parceiro freqüente dos grupos de choro de BH (19/4).]

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2009

marcador Em dezembro, Arnaldo mobilizou conselhos, colegiados e entidades representativas para derrotar, em 2º turno, a proposta de emenda à lei Orgânica que retira o caráter deliberativo de todas essas instâncias.

marcador Emenda ao Código de Postura, que tramita na Câmara Municipal em dezembro, proibindo empenas cegas (publicidade na fachada sem janelas dos edifícios) nos quarteirões internos da av. do Contorno e modifica a propostas de tapar toda a publicidade irregular. Arnaldo também apresentou emendas que liberam de bar na calçada após as 20h mediante avaliação do fluxo de pedestres e reduz a faixa para pedestres nas calçadas de bar de 1,5 m para um metro.

marcador Arnaldo articulou a Bancada do PT e outros vereadores para a derrubada do artigo 13 do projeto de lei que regulamentada o programa “Minha Casa, Minha Vida”, por restringi-lo às famílias que invadam áreas públicas ou privadas.

marcador Homenagem ao Tip Top (1/12) o bar e restaurante mais antigo da cidade.

marcador Arnaldo disputou a eleição pela presidência do PT/BH, com propostas de revitalizar a militância, reafirmar o partido como espaço democrático de discussão e formulação política, transparência e combate às filiações em massa e sem critérios. Não foi vitorioso mas ampliou para 30% os votos em apoio à Articulação/PT.

marcador Emendas à Lei do Orçamento/2010 propondo aumento dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Cultura (R$ 3,5 milhões para R$ 7,5 milhões) à retomada das atividades do Programa Arena da Cultura e para reformas de alguns centros culturais de BH.

marcador Foram feitas emendas ao PPAG (2011 a 2013) para garantir recursos que fomentem cineclubes, a aquisição de equipamentos de cultura e para o apoio a mostras e festivais audiovisuais.

marcador Com o objetivo de qualificar as discussões que antecederam a 2ª Conferência de Cultura de BH, o mandato publicou e distribuiu o caderno “Cultura na Boca do Povo 2″, com artigos inspirados nos tema da conferência nacional. Reuniões com o segmento da cultura foram coordenadas pelo mandato nos meses que antecederam a conferência.

marcador Audiência Pública (23/9) discutiu a situação dos trabalhadores do circo em BH e implicou emenda ao Código de Posturas, em tramitação na Câmara Municipal, para facilitar a instalação dos circos de pequeno e médio porte na cidade.

marcador Apresentou um projeto de lei que institui 19/9 como Dia Municipal da Mobilização pela Educação.

marcador O vereador concedeu cidadania honorária ao psiquiatra argentino Gregório Baremblitt (21/9), figura destacada na luta antimanicomial brasileira.

marcador Em agosto, a Bancada do PT liderada por Arnaldo Godoy, coordenou as audiências públicas que discutiram emendas da população ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPG) e à Lei de Orçamento Anual (LOA/2010).

marcador Como liderança reconhecida no bairro Santo Antônio, Arnaldo Godoy auxiliou o Ministério da Justiça na divulgação da implantação do Memorial da Anistia no quarteirão que abriga a antiga Fafich.

marcador O mandato apresentou 12 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A principal aumenta de R$ 2 milhões para R$ 5 milhões a renúncia destinada ao incentivo à cultura de BH (maio).

marcador A Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da qual é presidente, apresentou três emendas à LDO. A principal que proíbe contingenciamento nos recursos ao segmento.

marcador Foi agraciado em Brasília (26/5) com o Prêmio do Mérito Legislador/2009, pelo projeto transformado em lei que determina a substituição das sacolas plásticas por alternativas ecológicas.

marcador Em junho, apoiou decididamente o movimento dos moradores do bairro Camargos, para o encerramento das atividades de uma indústria de incineração de resíduos industriais e hospitalares.

marcador Homenagem ao Projeto Manuelzão, que há mais de uma década luta pela revitalização do Rio das Velhas.

marcador Articulação com jovens da região do Venda Nova para a construção de uma pista de skate na região.

marcador Homenagem ao Lapa Multshow (19/5) que completou 10 anos de funcionamento no bairro Santa Efigênia.

marcador Participação nas comemorações  do Dia de Luta Antimanicomial (18/5).

marcador Em maio, junto com o segmento da cultura de BH, o mandato enviou sugestões ao MinC para a reforma da Lei Rouanet.

marcador Audiência pública (10/6) para tratar do plano de trabalho da Fundação Municipal de Cultura, a regulamentação do Conselho Municipal e a realização da Conferência Municipal de Cultura.

marcador Protocolou projeto de lei, em junho, que pretende acabar com a exigência de consumação mínima nos bares e restaurante da cidade.

marcador Apoio ao projeto “Hip Hop Aciona” iniciativa da Associação D.vEr.CidaDe CuLturaL que reúniu, de maio a agosto, grupos de rap na sede do PT Municipal.

marcador Honra ao mérito ao Projeto Manuelzão, iniciativa fundamental ligada à UFMG para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio das Velhas (27/4).

marcador Em Ouro Preto, foi agraciado com a Medalha da Inconfidência (21/4).

marcador Eleito presidente da Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (abril).

marcador Reunião especial (30/3) para homenagear o Sarau Lítero-Musical, que há dez anos é promovido pelo Centro de Comunicação da Faculdade de Educação da UEMG.

marcador Em março foi eleito para presidir a Comissão de Educação da CMBH, realizando (25/3) audiência pública para um balanço e perspectivas da educação em BH, com a participação da secretária municipal Macaé Evaristo.

marcador Durante os meses de março/abril, o mandato participou ativamente das discussões que propõem mudanças na Lei Rouanet, articulando reuniões com artistas, produtores e consumidores de cultura. À convite do mandato, o ministro da Cultura Juca Ferreira esteve em BH (14/4) para um debate com o segmento.

marcador Articulou para que a Bancada dos Vereadores do PT reapresentasse o projeto de lei “Transparência na Câmara”, que agora incorpora a divulgação orçamentária também do Executivo. O projeto foi aprovado em 1º turno (abril).

marcador Eleito líder da Bancada do PT na CMBH (9/3).

marcador Em janeiro, reapresentou os projetos de lei sobre a ampliação no horário de abertura do Parque Municipal René Gianetti, implantação do espaço cultural Quarteirão do Soul e a instituição do Plano Municipal de Juventude. Entre os novos projetos, criação de uma política municipal para o livro, denominação de Dr. Célio de Castro ao Restaurante Popular em construção no Barreiro e concessão de incentivo fiscal para pessoas jurídicas de BH que empregarem presos e egressos do sistema penitenciário.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2008

marcador Homenagem à jornalista e ensaísta Marta Porto, liderança destacada nos processos sociais e culturais do país (5/11).

marcador Em novembro, apresentou seis emendas ao Orçamento Municipal/2009 para ampliar os investimentos na cultura de BH.

marcador Homenagem ao Pop Rock Brasil, que comemorou 25 anos contribuindo com a formação musical e o entretenimento da juventude de BH (4/11).

marcador Apoio ao movimento contra a desapropriação da sede do “Circo de Todo Mundo” (outubro).

marcador Em outubro, articulou, junto com o Governo Estadual e o Conselho Municipal do Patrimônio, a restauração do conjunto arquitetônico do Colégio Estadual Milton Campos (Estadual Central), esperada para 2009.

marcador Relator da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, Arnaldo emite parecer sobre 424 emendas ao orçamento/2009.

marcador Arnaldo foi palestrante na Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas com Deficiência, evento promovido pelo MinC e a Fiocruz, no Rio de Janeiro.

marcador 5/10 – Arnaldo é reeleito vereador com 9.624 votos (terceiro mais votado no PT e oitavo na colocação geral).

marcador Como membro da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o vereador discutiu, em setembro, com os movimentos sociais, emendas à Lei de Orçamento Anual (LOA/2009).

marcador Homenagem à Patrimar Engenharia por sua contribuição ao incentivo à leitura (15/9).

marcador Homenagem à PUC Minas por ocasião das comemorações de seus 50 anos (9/9).

marcador Por indicação de Arnaldo, Wilma Henriques, a grande dama do teatro mineiro, é agraciada com o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal (26/8).

marcador Arnaldo participou de diversos eventos comemorativos dos 18 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, entre eles o Seminário “O Olhar dos Jovens sobre o Estatuto”, palestrando aos jovens do Centro Social Dom Bosco sobre a interpretação do ECA pelo Poder Legislativo (31/7).

marcador Em julho, inauguração da pista de skate e palco coberto no bairro Taquaril, conforme emenda feita por Arnaldo ao orçamento/2008.

marcador Participou da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, ocorrida em julho.

marcador Em junho, foi palestrante das pré-conferências da Pessoa com Deficiência das regionais Centro-Sul e Leste.

marcador Em junho, a implantação do projeto de serviço de agentes comunitários de limpeza na Barragem Santa Lúcia, que contou com empenho destacado do mandato.

marcador Homenagem ao Bemol Studio (12/6), estúdio de gravação pioneiro em BH, por onde passou o Clube da Esquina e ainda passam as grandes bandas da cidade.

marcador Participação do mandato no 1º Congresso Nacional de Juventude do PT (22 a 25/5).

marcador Em maio, sancionada a lei nº 9.517, originada de projeto de Arnaldo Godoy, que oficializa o Festival Internacional de Teatro “Palco & Rua” (FIT-BH).

marcador Articulação e empenho do mandato na aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura (16/5).

marcador Como membro da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou e discutiu, em maio, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2009).

marcador Em abril, início da tramitação do projeto de lei que oficializa o “Quarteirão do Soul”, iniciativa que todos os sábados movimenta as esquinas das ruas Goitacazes e Curitiba.

marcador Participação do mandato na 1ª Conferência Nacional de Juventude (27 a 30 de abril).

marcador Reapresentação do projeto de lei que amplia o horário de funcionamento do Parque Municipal René Gianetti (abril).

marcador Após a posse da nova secretária, o mandato garantiu assento na Secretaria Nacional de Cultura do PT.

marcador Em março e abril, articulação com o Poder Executivo para viabilizar a construção de uma praça no bairro Santo Antônio, local onde será implantada uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI).

marcador De abril a setembro, Arnaldo visitou dezenas de escolas e universidades para divulgar a lei que determina a substituição das sacolas plásticas por alternativas ecológicas, de sua autoria.

marcador Homenagem ao programa Arena da Cultura (22/4), há mais de uma década o principal projeto sociocultural de BH.

marcador Realizada a plenária do Mandato (29/3), na Escola da Serra.

marcador Participação na construção do Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social de BH (março).

marcador Cidadania honorária a Nelson Mateus Nogueira (25/3), presidente da Federação Espírita e Umbandista de Minas Gerais.

marcador Arnaldo é eleito Secretário Nacional de Cultura do PT, com a proposta de uma gestão coletiva que viabilizasse os encontros regionais de cultura, para que o encontro nacional tivesse uma efetiva participação dos estados, digna do que a cultura representa para o partido. Outro compromisso foi manter abertos os canais de interlocução entre o governo, sociedade e partido. Nesse aspecto, foi relevante o encontro que organizou entre o segmento da cultura de BH e o presidente da Funarte, Celso Frateschi (5/3).

marcador Distribuição da Revista Outro Olhar/Juventude entre movimentos juvenis e faculdades para aprofundar a discussão sobre o assunto (março a junho).

marcador Prefeito Fernando Pimentel sanciona a lei nº 9.529 (originada de projeto de lei de Arnaldo Godoy), que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por alternativas ecologicamente corretas (29/2).

marcador Distribuição, nas escolas do Ensino Médio, da cartilha “Quem tem Medo de Política?” (de março a junho), destinada reforçar o assunto como exercício do cotidiano.

marcador Participação na 1ª Conferência Metropolitana de Juventude (29/1).

marcador Durante todo o ano, o mandato auxiliou a formatação do projeto “Comunidade Encena”, no bairro Taquaril.

marcador Ao longo de 2008, Arnaldo participou de diversos debates sobre inclusão e acessibilidade.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2007

marcador Em dezembro, aprovado por unanimidade projeto de lei do vereador (nº 1332/07) que propõe a substituição de sacos e sacolas plásticas em BH.

marcador Também em dezembro, aprovação do projeto de lei de Arnaldo Godoy que torna permanente o Festival Internacional de Teatro “Palco & Rua” de BH.

marcador Lançamento da revista Outro Olhar, que este ano tratou da juventude, com palestra da psicanalista paulista Maria Rita Kehl (14/11).

marcador Em outubro, um seminário discutiu alternativas culturais para o imóvel que abrigou o antigo Cine Pathé, reunindo representantes da PBH e dos segmentos da cultura e do comércio da cidade.

marcador Reunião especial na Câmara Municipal (23/11) para tratar de “Drogas: uma questão ética e cidadã”. Professores organizam um fórum para discutir o assunto na rede pública de ensino em BH.

marcador Entrega do Grande Colar do Mérito legislativo a Manfred Leyerer, diretor-financeiro da Valourec & Mannesmann do Brasil, em reconhecimento ao seu empenho pessoal para que a empresa investisse na recuperação e restauração do Cine Brasil (20/11).

marcador Iniciadas em novembro, as obras para a construção de uma pista de skate e reformas na Praça Che Guevara, no bairro Taquaril, aprovadas por meio de emenda ao orçamento de BH.

marcador Cidadania honorária a Pereira da Viola, artista que promove a cultura popular dos vales dos rios Mucuri e Jequitinhonha, celebrando todos os artistas mineiros que fazem da capital espaço de diversidade cultural. (12/11).

marcador Cidadania honorária a Amadeu Rossi Cocco, livreiro atuante na capital mineira há 75 anos (5/9).

marcador Durante o segundo semestre, distribuição nas escolas de ensino médio da cartilha “Quem tem medo de política?”(disponível neste site no link “publicações), com dicas para montar um grêmio estudantil ou organizar uma entidade juvenil.

marcador Lançamento de campanha para coleta de assinaturas em apoio ao “Projeto  Transparência na CMBH”. O evento ocorreu em agosto, na Praça Sete, região central da cidade.

marcador Em agosto, o vereador foi empossado membro na recém-criada Comissão de Participação Popular da CMBH.

marcador Em julho, início da tramitação do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Juventude (1470/07), resultado de esforços do mandato e de movimentos juvenis de BH.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, que dialogou com segmentos da cultura de BH sobre o papel estratégico da cultura e o Sistema Nacional de Cultura (10/7).

marcador Em maio, Arnaldo foi indicado como membro da recém-criada Comissão de Participação Popular da CMBH.

marcador Como autor da lei que institui a semana educativa contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, junto com lideranças da área, o vereador entregou ao presidente do Tribunal de Justiça, documento que pede a criação de vara especial para tratar de casos de violência contra crianças e jovens.

marcador Em março, apresentou projeto de lei (nº 1332/07) que propõe substituir as sacolas plásticas no comércio de BH por alternativas ecologicamente corretas. Em maio, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da CMBH.

marcador No desfile da Escola de Samba “Liberdade Ainda que Tam-Tam”, comemoração do Dia da Luta Antimanicomial (18/5), o mandato divulgou a loucura que são as sacolas plásticas.

marcador Audiência pública para discutir mudança na função dos mercados distritais de Santa Tereza e do Cruzeiro (4/4).

marcador Audiência Pública para discutir a redução da maioria penal (22/3), com presença de dezenas de jovens da periferia.

marcador Arnaldo trouxe a BH o cineasta João Jardim para uma série de exibições e debates do documentário “Pro Dia Nascer Feliz”, que trata da realidade das escolas brasileiras. Com permissão do diretor, o vereador visita dezenas de escolas do município para exibir o filme e promover conversas sobre o tema.

marcador Um encontro com muita viola para comemorar a nova iluminação da Praça Itueta e a inauguração do Telecentro Digital na Vila Vista Alegre (5/5).

marcador Neste ano, a tradicional Caminhada Ecológica do Arnaldo ocorreu na Canela de Ema, em Caeté (23/6).

marcador 12/6 – Audiência pública sobre o “Projeto Transparência”, iniciativa dos vereadores Arnaldo Godoy, Carlão Pereira e Neila Batista, que propõe disponibilizar à população informações sobre a atuação de todos os parlamentares, os gastos de gabinete, despesas da Câmara e outros dados relevantes.

marcador Em 19/4, o mandato promoveu audiência pública para discutir a implantação do Conselho Municipal de Cultura. Como desdobramento, uma série de encontros com o segmento para debater o projeto.

marcador Mais uma vez, Arnaldo Godoy é indicado para presidir a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH. O mandato vai até agosto.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2006

marcador Em dezembro, como reconhecimento ao trabalho que realiza nas políticas públicas juvenis e à sua coordenação na Frente Parlamentar Municipal de Juventude, Arnaldo Godoy foi empossado membro do Conselho Municipal de Juventude.

marcador Sancionada a Lei nº 9.222, de autoria do vereador, que cria na rede municipal de ensino a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela prevê, na semana que abrange o dia 18 de maio, atividades que priorizem a difusão do ECA e o protagonismo juvenil.

marcador Parceria entre o mandato, PBH e Associação Pró-Melhoramentos da Vila Vista Alegre garante computadores para a implantação de telecentro digital.

marcador Em agosto, o mandato empenha-se no rateio de recursos entre amigos e apoiadores para realizar reparos na Fazendinha da Barragem Santa Lúcia, imóvel tombado pelo patrimônio municipal.

marcador A partir de julho, o mandato programou diversas ações para esclarecer a sociedade sobre os danos ao patrimônio que seriam causados pelo projeto “Circuito Cultural Praça da Liberdade”, anunciado pelo governo do Estado.

marcador Em abril, o mandato assumiu a articulação para derrubar o substitutivo ao PL nº 550, que aumentaria a poluição visual e sonora em BH. O projeto chamado “engenhos de publicidade” foi derrotado em outubro.

marcador Lançada mais uma edição da revista “Outro Olhar”, dessa vez com artigos sobre a assistência social. Durante o evento, ocorrido em agosto, assistentes sociais e militantes tiveram dois dedos de prosa com o ministro Patrus Ananias.

marcador No âmbito da transparência, disponibilização dos gastos mensais do gabinete no site de Arnaldo Godoy.

marcador Com o objetivo de contribuir com as pré-conferências e Conferência Municipal de Juventude (abril/maio), o mandato publicou, em abril, cartilha “Outro Olhar Especial/Juventude” e distribuiu documento nas nove regionais reunindo propostas para os temas levantados na conferência.

marcador Arnaldo Godoy visitou dezenas de escolas de BH para conversar sobre a inclusão de pessoas com deficiência, tema da Campanha da Fraternidade/2006.

marcador Para evitar a descaracterização da cidade por obras e demolições irregulares, o vereador apresenta projeto de lei que obriga licença prévia e sanções mais severas para as irregularidades que ocorrerem nesses casos.

marcador Mandato participa, em março, da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, passo decisivo para avaliar a rede de proteção e defesa e um instrumento essencial para deliberar políticas para o segmento.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2005

marcador Lei nº 9070 – 17 jan 05. Assegura meia entrada, em estabelecimento cultural e de lazer, a jovens com idade inferior a 21 anos.

marcador Lei nº 9078 – 19 jan 05. Consolida os direitos da pessoa com deficiência no município de BH.

marcador Em Brasília, Arnaldo e lideranças estudantis se reúnem com o secretário Nacional de Juventude do Governo Federal para tratar de detalhes do Pró-jovem e de outras iniciativas para o setor em BH.

marcador Arnaldo participa da articulação que culminou com a implantação da Funarte e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Casa do Conde, em BH.

marcador Na CMBH, é eleito líder da bancada do PT e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

marcador Inaugurada a Escola Municipal Monteiro Lobato, primeira inteiramente concebida para funcionar em regime de tempo integral, por meio da lei nº 8975, de Arnaldo Godoy.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com Beto Cury, secretário Nacional da Juventude do Governo Federal.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com o ex-secretário de Cultura de São Paulo (SP), Celso Frateschi, para iniciar o processo de construção da 1ª Conferência de Cultura de BH.

marcador Palestras na Faculdade de Medicina/UFMG, em Ouro Preto (acessibilidade em prédios históricos) e em Porto Alegre (meia entrada para menores de 21 anos).

marcador Coordenou audiências públicas sobre juventude e Fundação Municipal de Cultura.

marcador Arnaldo é eleito coordenador da Frente Parlamentar de Juventude.

marcador Confecção de cartilha “Cultura na Boca do Povo” para estimular a reflexão e o debate nas pré-conferências regionais de cultura.

marcador Sítio do Arnaldo na internet é adaptado para o acesso de deficientes visuais. Criada a sua comunidade no Orkut.

marcador Lançamento da Revista “Outro Olhar”, com o tema Educação.

marcador Comissão de Orçamento e Finanças Públicas conduz todo o processo de construção do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que, pela primeira vez, conta com a participação população na sua elaboração.

marcador Participação do mandato em todas as pré-conferências regionais de cultura, com apresentação de tese reunindo propostas colhidas durante encontros com o setor.

marcador Palestras no 2º Festival Nordestino “Arte sem Barreiras”.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2004

marcador Lei nº 8749 – 8 jan 04. Dispõe sobre reserva de vaga para estagiário portador de deficiência em órgão da administração pública direta e indireta do município.

marcador Lei nº 8764 – 16 jan 04. Dispõe sobre reserva de vaga destinada a estágio da administração pública direta e indireta do município para afro-descendentes.

marcador Lei nº 8804 – 5 abr 04. Dispõe sobre reserva de vaga para afro-descendentes, em peça publicitária de órgão da administração direta e indireta do município.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com o assessor especial do MinC, Sérgio Sá Leitão, para debater com produtores e artistas a reformulação da Lei Rouanet.

marcador Projeto “Põe na Roda” com a filósofa Marilena Chauí, que analisou a realidade mundial e a situação política e social do país.

marcador Eecebe homenagem do Senalba.

marcador Envolve-se na luta contra a instalação da mina de Capão Xavier, da MBR.

marcador Participa da abertura do Ano Ibero-Americano da Pessoa com Deficiência.

marcador Cidadania honorária ao ilustrador e escritor infantil Marcelo Xavier.

marcador É reeleito para seu 3º mandato, com 9.289 votos (22% de crescimento eleitoral).

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2003

marcador Lei nº 8719 – 20 jan 03. Dispõe sobre proteção e defesa dos direitos das minorias.

marcador Participação no processo que ampliou o percentual da frota adaptada no transporte coletivo, a partir de 2003.

marcador Arnaldo Godoy teve participação ativa nas negociações que culminaram com a transferência de administração do Tremedal da AMAS para a Secretaria Municipal de Esportes, em 2003. Isso possibilitou a consolidação do Projeto Superar, destinado a atletas com deficiência.

marcador Grupo teatral do Instituto São Rafael, dirigido por Arnaldo Godoy, foi destaque no Festival Goiânia em Cena.

marcador Arnaldo realizou palestras a empresários e gestores de políticas públicas do Nordeste, durante o Festival Arte sem Barreira, em Aracaju (SE).

marcador Participou, como convidado, do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, em Bento Gonçalves (RS).

marcador Projeto “Põe na Roda”, com o compositor Gilberto Gil, sobre os desafios do Ministério da Cultura e políticas públicas para o setor.

marcador Recebido pelo ministro da Cultura Gilberto Gil, Arnaldo pede apoio ao Festivale e ao Arte sem Barreiras.

marcador Honra ao mérito ao radialista Tutti Maravilha, incansável divulgador do trabalho dos artistas mineiros.

marcador Manifestação na Praça da Rodoviária contra a invasão do Iraque, por iniciativa de Arnaldo Godoy.

marcador Arnaldo impetra mandado de segurança para que o aumento de 59% dado aos vereadores não seja incorporado aos seus vencimentos.

marcador Arnaldo é convidado a participar do III Encontro Brasileiro de Profissionais em Orientação e Mobilidade, em São Paulo.

marcador Visita ao Ministério do Trabalho para propor a fiscalização de empresas que não cumprem lei que determina reserva de vagas para pessoas com deficiência.

marcador Homenagem ao Centro Educacional Pés no Chão.

marcador Palestrante no Encontro Nacional de Vereadores e Deputados Estaduais do PT.

marcador Lançamento da Revista “Outro Olhar”, com o tema “O Xadrez das Drogas no Brasil”

marcador Caminhada ecológica em Bichinho, distrito do Prados (MG)

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2002

marcador Lei nº 8359 – 29 abr 02. Estabelece medidas para facilitar a locomoção de pessoa portadora de deficiência física, como rampas de acesso no passeio próximo à faixa de pedestres etc.

marcador Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com os compositores Hermínio Bello de Carvalho e Fernando Brant debatendo temas sobre música, poesia e cultura.

marcador Membros de tribos indígenas participam das comemorações do Dia do Índio em frente ao Edifício Acaiaca. O evento foi iniciativa de Godoy, com apoio da Arquidiocese de BH e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

marcador Honra ao mérito à Associação Cultural Bloco Oficina Tambolelê.

marcador Diploma de honra ao mérito ao Clube da Esquina.

marcador Arnaldo é eleito vice-presidente da Câmara Municipal de BH.

marcador Revista “Outro Olhar” sobre a cidade e as relações humanas na urbanidade.

PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2001

marcador Lei nº 8260 – 3 dez 01. Institui a Política Municipal de Saneamento, com regulamentos e normas que têm por finalidade assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano.

marcador Projeto “Põe Na Roda” sobre violência urbana com o rapper paulista Thaíde (um dos pioneiros do hip-hop nacional) e o deputado fluminense Hélio Luz (PT).

marcador Projeto “Põe na Roda”, com o ator Sérgio Mamberti e o professor José Márcio Barros, cujo tema foi a falta de políticas públicas para o setor da cultura.

marcador Foi a Fortaleza receber prêmio pelo documentário “Janela da Alma”, em nome da equipe, considerado o melhor longa-metragem do 11º Cine Ceará.

marcador Homenagem ao advogado e militante dos direitos humanos José Roberto Rezende.

marcador Arnaldo recebe homenagem da UFMG como ex-aluno destaque.

marcador Participa do debate sobre pessoa com deficiência, em Conselheiro Lafaiete, a convite da vereadora Zilda Vieira (PT). O evento culminou com a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência daquela cidade, em 2005.

marcador Caminhada ecológica do mandato em Carrancas, Sul de Minas.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com o compositor e cantor Paulinho da Viola, que falou sobre a história do samba.

marcador Lançamento da Revista “Outro Olhar” sobre Cultura.

1999 a 2000— Secretaria de Cultura de BH

marcador Viabilizou o projeto Arena da Cultura, descentralizando cursos e oficinas e apresentações culturais pelas nove regionais de BH. O público ultrapassou 150 mil pessoas.

marcador 1º Encontro Nacional do “Arte sem Barreiras”, exposição inédita da produção cultural de pessoas com deficiência.

marcador Encontro Nacional do Hip-Hop, em Belo Horizonte.

marcador Exposição “Tesouros Fiorentinos da Renascença”, trazendo obras de Da Vinci e de outros gênios da pintura renascentista.

marcador Tornou operacional o Fundo Municipal de Cultural, que permite a projetos culturais comunitários obter recursos da Lei de Incentivo sem a necessidade de captação de patrocínio.

marcador Eleito para 2º mandato de vereador com 7.653 votos.

1997 a 1998 — Museu Histórico Abílio Barreto

marcador Nas comemorações do centenário de BH, inaugurou a restauração do casarão histórico da Fazenda do Leitão, sede do museu, e de todo o seu acervo.

marcador Construiu o anexo do MHAB, primeiro prédio da cidade construído exclusivamente para funcionar como museu.

1996

marcador Lei nº 7190 – 11 out 96. Condiciona a liberação de certidão de baixa e habite-se à instalação, nos prédios a serem construídos, de dispositivos apropriados aos portadores de deficiência.

marcador Cidadania honorária a Olympio Perez Munhoz, o seu Olympio, da Cantina do Lucas.

marcador Aprovação do projeto de Lei que deu direito ao aposentado de receber metade do 13º salário adiantado.

marcador Aprovada a lei que obriga todas as empresas de ônibus de Belo Horizonte a afixarem no interior de seus veículos placas informativas sobre a cobertura do seguro obrigatório de seus veículos.

1995

marcador Lei nº 6822 – 5 jan 95. Dispõe sobre a fixação de cartazes referentes à defesa do consumidor em estabelecimentos comerciais.

marcador Lei nº 6876 – 13 jun 95. Institui o Dia Municipal da luta das pessoas Portadoras de Deficiência.

marcador Lei nº 6908 – 11 jul 95. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz contendo informações sobre direitos do consumidor nos órgãos públicos municipais.

marcador Empenhou-se na aprovação da lei que criou o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência.

marcador Caminhada ecológica em Nova Lima.

marcador O gabinete participa da parceria, envolvendo Cisc e PUC, para o treinamento da primeira oficina de costura industrial do bairro Cabana do Pai Tomás.

marcador Projeto “Põe na Roda”, com Bárbara dos Santos, sobre o Teatro do Oprimido.

1994

marcador Lei nº 6513 – 20 jan 94. Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de programas de prevenção da Aids e DSTs nas escolas públicas municipais de 1º e 2º graus.

marcador Lei nº 6567 – 18 mar 94. Dispõe sobre o plantio de mudas de pau-brasil nas escolas públicas municipais.

marcador Lei nº 6643 – 26 mai 94. Dispõe sobre carga e descarga de mercadorias no perímetro urbano delimitado pela avenida do Contorno.

marcador Lei nº 6662 – 21 jun 94. Declara de utilidade pública o Movimento Pró-creches (MLPC).

1993

marcador Eleito Presidente da Comissão de Abastecimento e Defesa do Consumidor, quando promove o Seminário de Abastecimento, Combate à Fome e Segurança Alimentar.

marcador Torna-se membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de BH.

marcador Caminhada ecológica a Nova Lima.

marcador Em decisão unânime, todo o gabinete recusa o adicional de US$ 1.500 oferecido pela CMBH no fim do ano.

marcador Arnaldo vota contra aumento do número de vereadores na CMBH (de 37 para 41).