PERFIL DO ARNALDO
Arnaldo Godoy nasceu no Rio de Janeiro, em junho de 1951, mas veio para BH ainda criança. É professor de História, graduado pela UFMG, e professor licenciado do Instituto São Rafael. É membro dos Conselhos Municipais do Patrimônio Histórico e da Educação. Está no sexto mandato como vereador (1993/1996, 2000/2004, 2005/2008, 2009/2012, 2013/2016 e 2017 em diante).
Ajudou a fundar o SIND-UTE e o PT de Minas Gerais e é membro da Sociedade de Amigos do Teatro Marília, dos Amigos do Arquivo Público Municipal e dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto, do qual foi diretor em 1997 e 1998.
Um convite do então prefeito Célio de Castro o levou ao cargo de secretário de Cultura de Belo Horizonte, no qual permaneceu do início de 1999 até março de 2000. Sua experiência no Executivo deixou um grande saldo cultural para BH, solidificando a política de internacionalização da cidade e implementando a descentralização cultural, além da ampliação e melhoria dos aparelhos públicos (foi em sua gestão que a prefeitura adquiriu a sede própria do CRAV, construiu o Anexo do Museu Histórico Abílio Barreto e o galpão do Centro Cultural Lagoa do Nado, além de transferir a secretaria para o Edifício Chagas Dória, imóvel tombado pelo patrimônio). Registrou um depoimento tocante no documentário “Janela da Alma”, de João Jardim e Walter Carvalho*.
No pleito de 2008, Arnaldo Godoy foi o oitavo vereador mais votado em Belo Horizonte como reconhecimento ao seu trabalho nas áreas de cultura, juventude, educação, meio ambiente e nas políticas sociais.
No pleito de 2012, Arnaldo Godoy foi o segundo vereador mais votado em Belo Horizonte como reconhecimento ao seu trabalho nas áreas de cultura, juventude, educação, meio ambiente e nas políticas sociais.
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*Dezenove pessoas com diferentes graus de deficiência visual, da miopia discreta à cegueira total, falam como se veem, como veem os outros e como percebem o mundo. O escritor e prêmio Nobel José Saramago, o músico Hermeto Paschoal, o cineasta Wim Wenders, o fotógrafo cego franco-esloveno Evgen Bavcar, o neurologista Oliver Sacks, a atriz Marieta Severo, o vereador cego Arnaldo Godoy, entre outros, fazem revelações pessoais e inesperadas sobre vários aspectos relativos à visão.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2019
– Bancada do PT de manifesta duramente contra o novo valor das tarifas do transporte coletivo e insiste que somente uma CPI do sistema de transporte poderá apresentar os números reais e dar transparência a uma questão que envolve milhões de trabalhadores em BH (3/1).
– Como presidente do PT-BH Arnaldo publica nota na imprensa sobre o acidente socioambiental de Brumadinho, exigindo uma mudança na legislação para que diretores de mineradoras sejam responsabilizados criminalmente por esses acidentes, que sejam multados pesadamente e que percam o direito de atuar em caso de condenação.
– Participação em audiência da CPI sobre a Mineração na Serra do Curral (12/2).
– Com outros vereadores, pediu a abertura de CPI para investigar o custo do transporte público em BH (13/2).
– Membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH, foi eleito presidente mais uma vez, de maio a dezembro de 2020 (22/2)
– participou da abertura do Encontro Estadual do Diálogo de Ação Petista (25/2)
– Aprovado em primeiro turno (7/3), projeto de lei de autoria de Arnaldo Godoy que proíbe a cobertura de ribeirões e córregos na cidade. Pela proposta, os cursos d’água e suas respectivas nascentes se tornam Zonas de Preservação Ambiental e a prefeitura deverá buscar alternativas para revitalizar áreas verdes remanescentes e parques lineares que favoreçam a recuperação dos cursos hídricos de BH.
– Foi um dos vereadores empenhados em derrubar o veto do prefeito Kalil ao projeto que determinava passe livre nos ônibus para pessoas carentes, independente da idade, com consulta médica agendada nos hospitais públicos da rede SUS (8/3)
– Participou na AMLG de mesa com o ex-ministro Carlos Gabas sobre a reforma da Previdência (15/3).
– Reunião Ampliada do Diretório Municipal do PT-BH (16/3), sobre os desafios nacionais e a cidade de BH.
– Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, solicitou audiência pública para garantir os ritos dos povos e comunidades tradicionais (18/3).
– Realizou Reunião Especial dos 40 anos da Brasileiríssima Rádio Inconfidência 100,9 FM, oportunidade que serviu para iniciar um movimento vitorioso contra a privatização da radiodifusão pública estadual pelo governo Zema (25/3).
– Na ALMG, Arnaldo participou do lançamento da Jornada Nacional Lula Livre, para pressionar o Judiciário a libertar o ex-presidente (28/3)
– “Segunda Democrática”, evento criado para discutir política e democracia no ambiente informal dos bares, reuniu o secretário de Cultura de BH, Juca Ferreira, e o ex-secretário estadual adjunto de Cultura, Bernardo da Mata Machado, para abordarem o desmonte da política cultural no país (1/4).
– Articulação vitoriosa para derrubar a proposta da prefeitura de vender 40 lotes na cidade, sete deles ocupados por movimentos sociais (3/4).
– Pressão do mandato para realizar o 6° Encontro de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE (ENUNE), na Pucminas (12/4).
– Em Brasília, o seminário “O PT e os desafios da esquerda no Século XXI -Utopia e resistência”. (13/4).
– Audiência Pública: o impacto da Reforma da Previdência na vida dos servidores públicos (16/4).
– Diploma Honra ao Mérito ao Boi Rosado, grupo de folguedo de bumba-meu-boi criado pelo artista plástico Severino Iabá (2008), em homenagem ao João Guimarães Rosa (22/4).
– Artigo publicado no jornal O Tempo sobre retrocessos na educação (22/4).
– “Segunda Democrática” sobre o desmonte da educação pública no país e suas consequências para BH, com os professores Analise da Silva, Ércio Sena, Jamil Cury e Margarida Salomão (29/4).
– Audiência Pública sobre as demissões da MGS, os impactos nas políticas municipais de emprego, trabalho e renda e seu impacto nos serviços prestados em BH (10/5).
– Participação no desfile pela Luta Antimanicomial (17/5).
– Seminário Muda-PT, no Sindeletro/MG, com as principais lideranças estaduais debatendo os novos desafios partidários, diante da conjuntura atual (18/5).
– Cidadania Honorária à Sandra Regina Goulart Almeida (28/5), reitora da UFMG (2018-2022), eleita a melhor instituição de ensino superior federal e a terceira do país, de acordo com ranking mundial Times Higher Education (THE/2019).
– Audiência pública (29/5) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
– Participou do 2º Circuito Cinematográfico de Periferia com as Juventudes do Barreiro e da Batalha da Pista (29/5).
– Audiência pública com outros vereadores para discutir alterações na organização das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) e turmas de educação infantil (30/5).
– Artigo publicado no jornal O Tempo: “Homicídios de jovens em BH: a ausência de prioridade” (31/5).
– Plenária ampliada do PT-BH, no Sindieletro, com participação de Valter Pomar e de Patrus Ananias (1/6)
– “Segunda Democrática” com a historiadora Heloísa Starling e o cientista político Felipe Nunes tratando dos riscos que pairam sobre a democracia brasileira. (3/6).
– Aprovado o novo Plano Diretor de BH, que mantém o coeficiente 1 para a construção de habitações futuras. Proposta defendida por Arnaldo Godoy. Empresários que quiserem ultrapassar este volume construtivo terão que pagar outorga onerosa ao município, contrapartida que será revertida em obras de infra-estrutura, habitações populares etc (6/6).
– Arnaldo Godoy apresentou (27/6), diversas emendas à (LDO). Além do incremento de mais R$ 1 milhão para a renúncias fiscal de projetos culturais (aumentando o total para R$ 13,6 milhões), propostas para descentralização da Lei de Incentivo, garantia de recursos para os centros culturais e para a Escola Integrada, criação de cursos para empreendedores e para a economia solidária (que pode ganhar novos espaços de comercialização) e formação profissional para jovens.
– Artigo publicado no jornal O Tempo (30/6) fala dos homicídios de jovens negros e pobres em BH.
– Reunião Ampliada do Diretório Municipal do PT-BH, com o tema “Os Desafios do Partido dos Trabalhadores e as Eleições 2020″ e participação de Luiz Dulci, Paulo Teixeira e Bruna Camilo (6/7).
– Mandato participou 9ª Conferência Municipal de Educação, avaliando o Plano Municipal da Educação por meio dos eixos que discutem a educação integral e as pessoas com deficiência (11 a 13/7).
– Em mais um artigo publicado n’O Tempo, Arnaldo Godoy denunciou mais uma ofensiva do fundamentalismo na Câmara de BH, em favor da intolerância e contra a diversidade, por meio do Pelo nº 6 (22/7).
– Na votação da LDO (1/8), Arnaldo e as forças progressistas da CMBH conseguiram aprovar diversas emendas, como a que condiciona a destinação dos recursos apurados na venda de 40 lotes do município, 50% para o orçamento participativo e 50% para habitações de interesse social.
– Arnaldo Godoy foi eleito relator da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo nº 6), tramitando em comissão especial, que pretende proibir que professores abordem questões de gênero e de diversidade sexual nas escolas públicas de BH (2/6).
– Como presidente do PT-BH, Arnaldo Godoy promoveu o seminário “O PT a a cidade: política Urbana” (10/8), com Murilo Valadares e Ricardo Mendanha.
– Reunião Especial 40 anos para marcar os 40 anos do Coral Lírico de Minas Gerais (26/8).
– Participou de ato (29/8) que comemorou 40 anos da Lei da Anistia e em defesa ao Memorial de Diretos Humanos (antigo DOPS).
– Seminário “O PT e a Cidade: Políticas Sociais”, durante a reunião ampliada do Diretório do PT-BH, com Jorge Nahas e Adriana Aranha (31/8).
– Foi um dos vereadores que assinou a CPI da Setrabh (2/9), pois defende a volta dos trocadores ao transporte público.
– Empossado como Conselheiro Municipal de Educação (4/9).
– Participou do III Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de BH, promovido pela Pucminas (4/9).
– Autor da Lei da Escola Integrada e membro da Comissão de Educação da CMBH, Arnaldo Godoy organizou (19/9) a roda de conversa “Paulo Freire e a Escola Integrada”, com Miguel Arroyo e Adriana Souza.
– “Segunda Democrática” no Viaduto das Artes, no Barreiro (16/9), com o ativista, escritor e cantor Eduardo Taddeo (ex-Facção Central) e Arnaldo Godoy, que presidiu a comissão parlamentar que estudou os homicídios de jovens negros e pobres de BH.
– Artigo publicado n’O Tempo cobra da PBH a divulgação das boas práticas pedagógicas realizada na rede municipal (20/9).
– Entrega do Diploma do Mérito Pedagógico a E.M. Honorina de Barros, na Pedreira Prado Lopes (22/9).
– O PT-BH, presidido por Arnaldo Godoy, promoveu o seminário “Comunicação Alternativa e Resistência”, com Franklin Martins, Malu Aires e Misael Avelino.
– Título de Cidadania Honorária a Murilo Antunes (24/9), um dos grandes nomes do Clube da Esquina.
– Audiência pública para tratar da interdição e restauração do Museu de Arte da Pampulha (3/10).
– Participação na abertura do curso “Comunicação e Política”, promovido pela Fundação Perseu Abramo (5/10).
– Arnaldo e seis vereadores do campo progressista obstruíram por 14 dias o projeto “Escola sem Partido”, cuja aprovação em 1° turno só se tornou possível após sucessivos desrespeitos ao Regimento Interno da Câmara, esvaziamento violento do plenário e fechamento da Câmara Municipal á população (14/10).
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2018
– Reunião ampliada do Diretório do PT-BH para renovar o ânimo para a luta contra a retirada de direitos e restaurar o protagonismo do partido em BH. No debate sobre “A Mídia, a democracia e o Golpe”, com o jornalista Carlos Lindenberg e o ex-ministro Gilberto Carvalho
– Reunião especial para marcar os 30 anos da Luta Antimanicomial (3/5) homenageando as mulheres do movimento, Ana Marta Lobosque, Marta Elizabeth de Souza, Míriam Abou-Yd, Rosimeire Aparecida Silva (in memorian), além da Asussam/MG, do Suricato e do Fórum Mineiro de Saúde Mental.
– Articulou reunião da Associação Comunitária de Santa Tereza e do Insea com a superintendência da SLU para estender coleta seletiva para o bairro (24/4).
– Participou da “Conferência Lula Livre – Vencer a batalha da comunicação”, em São Paulo, um esforço do partido para renovar objetivos e estratégias para a construção de uma comunicação democrática como alternativa à mídia tradicional (13 e 14/4).
– Visita à Escola Municipal Josefina Souza Lima, no bairro 1º de Maio, para conhecer as experiências do Programa Escola Integrada (12/4).
– Entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Cultural de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG – Cultural, que comemora 30 anos, reafirmando o papel essencial da cultura e da arte na resistência ao golpe (3/4).
– Estreia da “Segunda Democrática”, novo espaço para debates sobre política e temas relacionados à construção democrática, promovido por Arnaldo Godoy. A convidada foi a ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, que lançou o livro “O Movimento Negro Educador” (26/3)
– Reunião ampliada do Diretório do PT-BH, do qual Arnaldo é presidente, com um debate sobre “A Mídia, a democracia e o Golpe”, condizidos pelos convidados Carlos Lindenberg e o ex-ministro Gilberto Carvalho (24/3).
– Como autor de projeto que atende a demandas históricas dos circenses, Arnaldo Godoy foi convidado para o lançamento da edição nacional Palco Giratório/2018, iniciativa do Sesc para divulgar a atividade circense do Brasil (23/3).
– O Tempo publicou artigo do presidente do PT-BH, Arnaldo Godoy, que reflete sobre a função do STF como guardião da Constituição (20/3).
– Na rodada do “Café com as Famílias”, promovida pela Escola União Comunitária, no Barreiro, Arnaldo Godoy reiterou os avanços da Escola Integrada e a luta de todos para reverter as reduções que o governo Kalil realizou no exitoso programa, agravadas pelos retrocessos impostos por Temer (15/3).
– O PT-BH iniciou uma campanha de doações de recursos pela internet e redes sociais, direcionada a simpatizantes e filiados. Arnaldo Godoy assumiu a presidência em julho com o desafio de fortalecer o PT-BH e renegociar as dívidas com aluguel, TRE, salários e encargos atrasados de funcionários (1/3).
– Derrubado o veto ao PL 110/17, de autoria de Arnaldo Godoy, que garante antigas demandas de artistas circenses, como o acesso a serviços públicos sem apresentar comprovante de residência, matrícula de filhos de artistas e funcionários de circo itinerante em unidades de ensino próximas de onde estiverem instalados, isenção de taxas para alvará de localização e funcionamento (5/3).
– Participou da audiência pública para debater a absurda Proposição de Emenda à Lei Orgânica (Pelo nº 3/2017), que pretende proibir qualquer iniciativa do Legislativo que trate de “ideologia de gênero”, o termo gênero ou orientação sexual (5/2).
– Presidiu a audiência pública para debater a proposta da PBH de assumir a gestão do Hospital Sofia Feldman e a manutenção do atual modelo de parto humanizado (14/3).
– Presidiu audiência pública para discutir o Carnaval de BH/2018, com o objetivo de realizar um balanço e da continuidade como política cultural de BH (6/3).
– Presidiu audiência pública de autoria conjunta para analisar os impactos do Projeto de Lei 522/2018 no cotidiano e no patrimônio cultural do bairro Santa Tereza (24/4).
– Participou de audiência que discutiu o projeto de lei que altera as funções dos bibliotecários da rede municipal de ensino (7/3).
– Participou de audiência pública sobre a mudança no regime da educação infantil de BH (20/4).
– “Segunda democrática” com a psicanalista Maria Rita Kehl, debatendo o tema será “O Golpe e seus fantasmas – o Brasil o sentimento de seu povo” (7/5).
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2017
Em 1º de janeiro, toma posse para a 18a Legislatura da câmara Municipal de Belo Horizonte (2017-2020).
Representa a CMBH no Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto, promovido pela Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (27/01).
Participou da reinauguração da pista de skate sob o Viaduto de Santa Tereza, promovida pelo movimento Família de Rua/Duelo de MCs, Real da Rua e outros parceiros do mandato (28/01).
Eleito presidente anual da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal (02/02). Nos compromissos, a promoção da inclusão e a ampliação da Escola Integrada, um direito de nossas crianças e adolescentes.
Ação coletiva com os mandatos dos vereadores Pedro Patrus, Áurea Carolina e Cida Falabella (Psol) e Edmar Branco (PMDB) para recomendar ao Executivo 38 projetos de lei que deveriam ser retirados de pauta, suspensos de tramitação para aprimoramentos ou colocados imediatamente em votação (8/02).
Instalada a Comissão Especial para estudar o genocídio da juventude negra de BH (9/03), originada de projeta de sua autoria. Na oportunidade, Arnaldo Godoy foi eleito presidente.
Homenagem ao Escotismo na CMBH, marcando o centenário da atividade em BH (13/03).
Participação do mandato na grande manifestação contra as reformas do governo Temer (15/3) e nas que seguiram.
Articulação com membros de diversas associações de catadores de material reaproveitável de BH (22/3) para alterações no PL 142/20017, de autoria do vereador Juliano Lopes, que proibiria o uso de tração humana na cidade e inviabilizaria a atividade.
Participou de debate na Assembleia Legislativa (24/3) sobre a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Concedeu o título de Honra ao Mérito a Amadeu Martins, “Grão Mestre Dunga”, pioneiro na capoeira de rua, atividade na qual se dedica há quatro décadas.
Com o Movimento Unificado de Deficientes Visuais de BH (Mudevi) se reuniu na Secretaria do Planejamento Urbano para tratar de mais acessibilidade nos passeios da cidade (31/3).
Apoio do gabinete ao 1º Festival de Arte Urbana BH, promoção Centro Universitário Newton Paiva e do grafiteiro Negro F., evento para visibilidade e afirmação do grafite como linguagem (02/04).
Audiência pública conjunta para discutir o orçamento municipal da cultura, diante ao corte de 30% de recursos (5/4).
Título de “Honra ao Mérito” a Amadeu Martins, “Grão Mestre Dunga”, pioneiro na capoeira de rua (5/4).
Arnaldo Godoy é eleito presidente do PT-BH (9/4).
Reunião especial na câmara Municipal para reconhecer as nações de religiosidade de matriz africana da cidade, representadas por dezenas de centros de Umbanda, Candomblé (Jejê. Angola e Ketu) e Omolocô.
A Comissão especial sobre o Genocídio da Juventude Negra da Câmara Municipal, presidida por Arnaldo Godoy, realizou sua primeira reunião (27/4). Na pauta, a aprovação do plano de trabalho, que prevê visitas, seminários, audiências públicas e um relatório final que detalhará a realidade dos jovens negros em BH.
Visita técnica, solicitada por Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, ao Museu da Imagem e do Som (MIS-BH), cujo acervo será transferido para o museu de Santa Tereza, menor e inadequado para a guarda do material (8/5).
Visita técnica ao Museu de Arte da Pampulha (MAP), solicitada em conjunto com Pedro Patrus, em que constatou o agravamento do descaso com o acervo cultural e a memória de BH (9/5).
Audiência pública, solicitada pelos vereadores Arnaldo Godoy e Pedro Patrus (15/5), para tratar da transferência do acervo do MIS-BH para o MIS Santa Tereza. A proposta foi rejeitada por unanimidade pelos presentes — funcionários dos equipamentos, museólogos e artistas do segmento do audiovisual.
Desfile na Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tam Tam, nas comemorações do Dia Nacional de Luta Antimanicomial (18/5).
Participou da inauguração da sede própria do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (Cenarab), entidade essencial no fortalecimento de comunidades afro-brasileiras tradicionais (19/5).
Audiência pública para tratar das mudanças na área cultural com a reforma administrativa proposta pela PBH (25/5).
A Comissão Especial que estuda o Genocídio dos Jovens Negros em BH, realizou audiência pública para levantar questões para o relatório que começam a desenvolver, com depoimentos de jovens, lideranças do movimento negro e promotoria pública (25/5).
O Programa Superar, que elabora, coordena e executa políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência, foi tema de audiência pública solicitada por Arnaldo Godoy (29/5).
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PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2016
Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, o projeto de lei de Arnaldo Godoy que proíbe a canalização de córregos e cursos d’água ainda remanescentes na cidade. No entanto, o projeto foi vetado pela PBH (2/4).
Audiência pública para tratar da demissão de funcionários municipais contratados por meio da AMAS e pela Caixa Escolar (25/2).
Homenagem à ministra de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes (5/4).
Homenagem aos 80 anos da Rádio Inconfidência, representada pelo seu presidente, o compositor e produtor Flávio Henrique Alves de Oliveira (15/3).
Sancionada a Lei 10.919 (17/3), originada de projeto de projeto de Arnaldo Godoy, que oficializou o Festival de Arte Negra de BH.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2015
Sancionada (16/9) a Lei nº 10.842, originada de projeto de Godoy, que dispõe sobre o horário de funcionamento das escolas de aviação de BH.
Em fevereiro, Godoy articulou para derrubar na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que liberaria 15% das áreas verdes da cidade para a construção de equipamentos públicos.
Godoy articulou (1/9) para aprovar o projeto de lei que criou o Plano Municipal de Cultura. Ele realizou também audiência pública sobre o tema (21/5).
Participou do movimento contra o fechamento do Teatro Klauss Vianna, realizando uma audiência pública (27/5) e lançando o abaixo-assinado que colheu quase 500 assinaturas.
Como membro do Conselho do Patrimônio Municipal, Arnaldo lutou pela alterações da diretriz urbana de Santa Tereza, cujo aspecto arquitetônico e cultural é agora preservado.
Realizou audiência pública para debater a implementação do Centro de Referência da Juventude, que se encontrava fechado.
Realizou audiência pública (8/9) sobre os impactos que o projeto do senador José Serra poderia causar na educação e na saúde de BH e do país.
Homenageou o Setor Braille da Biblioteca Luiz de Bessa (31/8), a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos – Asmare (26/10) e o filósofo e idealizador do Festival de Arte Negra, Marcos Cardoso (20/11).
Coautor de audiência pública sobre o fechamento do Teatro Klauss Vianna (27/5) e coordenador de um abaixo-assinado pedindo o tombamento do espaço, iniciativa que recebeu o apoio de centenas de artistas e do público teatral.
Presidiu a audiência publica (21/5) sobre o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura e é autor de emenda que detalha ações e metas para a implantação do plano.
Intermediou a continuidade do Ballet Jovem do Palácio das Artes, que, em maio, obteve um acordo com o governo do estado.
Concedeu o título de Cidadania Honorária ao educador Carlos Roberto Jamil Cury (4/5), atuante nas áreas da legislação de diretrizes e bases, política educacional, formação do professor, educação básica e educação nacional.
Na área de meio ambiente e qualidade de vida, reapresentou o projeto de lei para ampliar o horário de funcionamento do Parque Municipal Renê Gianetti (essencial para garantir mais qualidade de vida para a população que reside ou trabalha no Hipercentro), e os projetos de leis que propõem o fim da cobertura dos cursos d’água e córregos da cidade e a criação de uma faixa permeável no calçamento das vias públicas para evitar inundações.
Coautor da audiência pública (27/4) que tratou do genocídio da juventude negra em BH. É signatário do requerimento para a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal para trabalhar a questão.
Em março, votou pela alteração da diretriz urbana do bairro Santa Tereza, no Conselho Municipal do Patrimônio, assegurando a preservação de 298 imóveis.
Presidiu audiência pública (17/3) que tratou da situação dos serviços residenciais terapêuticos, fase essencial no processo de humanização do tratamento de pessoas com sofrimento mental.
Presidiu audiência pública (18/3) sobre a privatização do Faixa Azul e a construção de estacionamentos subterrâneos.
Em fevereiro, articulou a derrubada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo), que liberaria 15% das áreas verdes da cidade para a construção de prédios públicos, por meio de entrevistas na imprensa e chamamento de entidades do meio ambiente. A iniciativa acabou arquivada.
Presidiu audiência pública (27/5) para tratar de mudanças de regras no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Belo Horizonte.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2014
Homenagem ao Curso de Geografia do Uni-BH (14/5).
Participante convidado da Teia Nacional da Diversidade/2014 (De 19 a 23 de maio, em Natal/RN, no mês de maio), quando falou sobre políticas culturais com acessibilidade.
Presidiu a audiência pública (7/5) que debateu as mudanças previstas para as Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). O mandato apoia a iniciativa do Movimento Salve Santa Tereza, que colhe assinaturas para o tombamento do Mercado Distrital e sua utilização para atividades culturais e gastronômicas.
Organizou o seminário “As Águas Vão Rolar” para discutir alternativas de permeabilidade do solo da cidade e a recuperação de córregos e cursos d’água. Presença de Roberto Andrés (arquiteto e urbanista/UFMG), Marcus Vinícius Polignano (doutor em Saúde Pública/UFMG e coordenador do projeto Manuelzão), Fernando Luiz Lara (arquiteto e PhD pela Michigan University) e do advogado Délio Malheiros, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de BH.
Participou de mesa de debates (30/4) sobre a inclusão de pessoas com deficiência, no Seminário Nacional de Educação Infantil.
Membro do Conselho Municipal de Educação, Arnaldo participou do II Encontro Internacional do Projeto Educa e do Seminário Nacional de Educação Infantil – Cenários, avanços e desafios, que reuniu (28 e 29/4) secretários de educação e equipes gestoras de todo o país, além de gestores da Itália e Moçambique.
Convidado pela Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia para debater sobre políticas públicas de Cultura (25/4), quando defendeu que todas as renúncias fiscais via mecenato sejam alocadas nos fundos de cultura.
Homenagem à Rádio UFMG Educativa (2/4), emissora que prima por jornalismo independente, difusão de conhecimento e diversidade cultural.
Como membro do Conselho do Patrimônio Municipal, apoiou diversos tombamentos de imóveis no bairro Santa Tereza e do prédio onde funcionava a Fafich, no Santo Antônio.
Interlocução com movimentos os movimentos que ocuparam o espaço sob o Viaduto de Santa Tereza (10/2), com o objetivo de paralisarem as obras de restauração do imóvel.
Crítico da inércia da PBH em convocar a Conferência de Política Urbana e da condução equivocada do processo, Arnaldo acolheu também as preocupações dos moradores dos bairros com Áreas de Diretrizes Especiais, cujas regras serão alteradas por diversos projetos da PBH.
Auxiliou na elaboração do esboço com as diretrizes do programa cultural para Minas Gerais do pré-candidato Fernando Pimentel.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2013
Projeto “Põe na Roda” sobre reforma política (29/8) com o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), que por dois anos foi relator da matéria na Câmara Federal.
Homenagens: Cidadania Honorária ao percussionista Djalma Correia (27/10), reunião especial para o Programa de Iniciação Científica da Faculdade Anhanguera (9/11) e Diploma de Honra ao Mérito para a Rede Salesiana de Ação Social (28/11), que comemorou 40 anos do Cesam e 25 anos da Casa Dom Bosco e do Centro Juvenil.
Durante a primeira ocupação da CMBH, empenhou-se na abertura do diálogo entre Mesa Diretora e manifestantes.
Impetrou ação popular na Justiça (2/8) para garantir o cumprimento da lei nº 10.277, que determina que as atividades realizadas nas praças de BH não podem ser cercadas e terão que ser gratuitas. Esse assunto foi tema do primeiro “Debate na Rede” (13/8), experiência virtual para abrir espaços de interlocução na internet.
Na 3º Conferência Estadual de Cultura (26/9) emplacou a proposta de transferir todo o mecenato da Lei Rouanet para o Fundo Nacional de Cultura.
Nos meses de setembro e outubro, Arnaldo participou de quase todos os debates da comunidade sobre a construção de um centro administrativo no bairro Lagoinha e alterações na área de diretriz especial de Santa Tereza, sempre apontando a falta de diálogo e de transparência da PBH.
Presidiu audiência pública sob o Viaduto de Santa Tereza (22/11) para tratar das propostas da PBH para o local. Presença de mais de uma centena de jovens do grafite, do skate, da arte de rua, do hip-hop e de ONGs que trabalham no local.
Presidiu audiência pública (23/10) na Comissão de Educação, a qual pertence, sobre a PPP da Educação, quando representantes da prefeitura deixaram muitas perguntas sem respostas.
Em Brasília (18/11), com a ministra da Cultura Marta Suplicy, Arnaldo tratou de diversos assuntos, entre eles a urgência de extinguir o mecenato na Lei de Incentivo e alocar renúncia fiscal no Fundo Nacional de Cultura. Em outubro, ele publicou carta aberta sobre o assunto.
Nos meses de novembro e dezembro, Arnaldo, bancada petista e vereadores da oposição obstruíram as votações na Câmara Municipal para obrigar a PBH a suspender, até a realização da Conferência Municipal de Política Urbana, a apresentação do projeto Nova BH, que adensará áreas protegidas da cidade.
Membro do Conselho Municipal do Patrimônio, Arnaldo emitiu parecer ao projeto de restauração do Viaduto de Santa Tereza, solicitando a ampliação do espaço destinado ao Duelo de MCs (que ocorre às sextas-feiras) e a liberação da parte inferior do viaduto para grafitagem.
Com o Setorial Nacional de Cultura, esteve em Brasília (23/2) para tratar, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, da ampliação das diretrizes contidas no documento “a imaginação à serviço do país”.
Título de honra ao mérito ao projeto Terça Poéticas (4/4), que ocorre há oito anos nos jardins do Palácio das Artes, divulgando o trabalho de poetas iniciantes e autores internacionais.
Emenda ao Orçamento/2013 solicitando recursos para a revitalização do córrego que corta o bairro Tupi-Lajedo, afluente do Ribeirão do Onça.
Homenagem ao cantor, rapper e líder comunitário Flávio de Abreu, o “Renegado” (13/5), símbolo de superação social e um artista de grande talento que inspira os jovens de BH.
Apresentou cinco projetos de lei nesta legislatura: 1) ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal (de 7h as 21h); 2) investimentos nas áreas verdes remanescentes e em alternativas que favoreçam a recuperação das bacias de BH; 3) faixas permeáveis de até um metro nas ruas para permitir permeabilidade do solo; 4) oficialização da Semana da Bienal do Livro no calendário de BH e, 5) criação de uma cadastro único para a apresentação de projetos na FMC e órgão municipais afins.
Em junho, apresentou emenda ao projeto de lei que altera potencial construtivo de hospitais de BH, destinando 50% de leitos das instituições beneficiadas a pacientes SUS. A iniciativa foi derrota em votação na Câmara Municipal.
Em Junho, dividiu, com o vereador Pedro Patrus, a autoria de duas emendas para melhorias na mobilidade urbana: desoneração do Pis/Cofins nos custos do transporte coletivo, conforme medida provisória baixada pelo governo federal, permitindo redução de R$ 0,20 na tarifa; envio da planilha de custos para a CMBH e sua disponibilização pública no site da PBH. Ambas foram derrotas na sessão extraordinária de 29/6.
Realizou a primeira plenária de mandato nesta legislatura (11/3), colhendo sugestão de apoiadores e de movimentos sociais.
Com os expositores, discutiu com representantes da prefeitura (28/2) a proposta de mudança do local das feiras que ocorrem na avenida Bernardo Monteiro. A PBH atendeu a justa reivindicação do movimento.
Realizou audiência pública (27/2) para tratar do edital de licitação para as tradicionais feiras que ocorrem na av. Bernardo Monteiro. Pelo edital, a seleção de expositores segue o critério do maior preço.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2012
Realizou audiência pública (28/5) e garantiu a inclusão dos catadores de material reciclado na nova política dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O projeto foi aprovado na CMBH e sancionado em 11 de setembro, como Lei Nº 10.534/2012.
Em dezembro, conseguiu aprovar uma emenda que reduz de 15% para 10% a suplementação orçamentária da PBH, o que facilita a fiscalização do Executivo pela Câmara e diminui a margem de remanejamento de recursos municipais.
Também em dezembro, apresentou 15 emendas ao Orçamento Anual (LOA/2013): dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Projetos Culturais (R$ 2 milhões), Programa Arena da Cultura (R$ 2 milhões), aquisição de computadores para os centos culturais (R$ 240 mil), aquisição de material permanente para o Programa Superar (voltado a atividades esportivas para pessoas com deficiência, R$ 200 mil), reforço orçamentário para a Escola Integrada (R$ 1,5 milhão), dentre outras, num total de R$ 7, 5 milhões. Todas as emendas foram apreciadas e aprovadas.
Em audiência da Secretaria Nacional do PT com a ministra Marta Suplicy, em Brasília (24/10), Arnaldo cobrou a retomada de projetos desenvolvidos na gestão de Lula (Mais Cultura e Diversidade Cultural) e do processo de reforma da Lei Rouanet.
No mês de abril, palestras e entrevistas sobre um ano de vigências das sanções de sua lei que proibiu as sacolas plásticas convencionais. Nesse período, 160 milhões de sacolas deixaram de ser descartadas no aterro e nos bueiros de BH. O consumo diário foi de 450 mil sacolinhas para apenas 13 mil — redução de 97%.
Homenagem ao arquiteto e cenógrafo Raul Belém Machado (9/5), responsável pelos cenários das grandes óperas apresentadas no Palácio das Artes e das dezenas de montagens teatrais de Pedro Paulo Cava e Jota D’ângelo. Ele também assinou os projetos de construção e de reforma de inúmeros teatros mineiros.
Homenagem a Associação Imagem Comunitária (14/5), ONG fundada por estudantes da UFMG para promover cidadania por meio da democratização da comunicação e acesso público à mídia.
Foi um dos três vereadores que denunciou problemas e votou contrário (11/5) ao projeto de lei 1.698/11, que permite a PBH negociar 119 terrenos públicos.
Mandato auxiliou na organização da 6ª Conferência Municipal de Educação, ocorrida nos dias 2 e 3/5.
Participa da “Frente Municipal em Defesa do Voto Aberto” que coordenou o ato em defesa da transparência do Legislativo (17/4), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais/ MG. Além do fim do voto secreto, defende com veemência a extinção do 14º e 15º salários. Na legislatura passada, foi co-autor do “Projeto Transparência” e, há oito anos, disponibiliza seus gastos de gabinete na internet.
No encontro da corrente Articulação (4/2) defendeu candidatura própria do PT à Prefeitura de BH, por considerar que a “aliança” informal com o PSDB tensionou a relação do Executivo com os movimentos sociais e a cultura popular e esvaziou conquistas históricas do PT em Belo Horizonte.
Votou contra o aumento de 61,8% dos vereadores e foi um dos articulares pela manutenção do veto do prefeito à proposta (9/2).
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2011
Autoria de emenda ao Orçamento/2012 para que a suplementação orçamentária (valores que a PBH pode remanejar sem autorização prévia da Câmara) se mantenha, como nos anos anteriores, em 15% do orçamento.
Questiona o projeto do Centro de Referência da Juventude de BH, sem detalhamento satisfatório e que não contempla a participação dos movimentos juvenis em sua implantação. Artigo sobre o assunto publicado em O Tempo: http://migreme.net/1gtt
Audiência pública para discutir a proposta do Centro de Referência de Juventude (19/10), quando os movimentos juvenis conquistam da PBH a criação de uma comissão paritária para debater o projeto.
Requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando que a corregedoria não se atenha apenas ao caso Gera Ornelas, mas que investigue também todas as denúncias contra vereadores veiculadas pela imprensa nos últimos meses, para que se separe o joio do trigo.
Lançamento da revista Outro Olhar/Ensino Médio na Fumec (10/10), UEMG (28/9), Uni-BH (19/10), Facisa (29/10) e outras instituições, sempre acompanhado por debates entre os alunos e os articulistas.
Participou da abertura da 2ª Conferência Municipal de Juventude (10/9), enfatizando que o segmento deve priorizar o caráter deliberativo de seu conselho municipal.
Participação do mandato no 2º Congresso da Juventude do PT-BH.
Sancionada (28/9) a lei de Arnaldo que democratiza a utilização das Praças de BH. Manifestações que não utilizem palco, som mecânico e terminem antes das 22h podem ser realizadas sem autorização da PBH. As praças não poderão ser cercadas e os eventos terão que ser gratuitos.
Realização do 1º Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação (18/9), iniciativa do vereador que é membro desse movimento que visa à participação das famílias no aprendizado escolar de suas crianças e adolescentes.
Aprovadas emendas à LDO/2012 que aumentam de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões o valor que pode ser captado no mecenato municipal e que tratam da promoção, apoio e incentivo à formação cultural de BH.
Lei que proíbe as sacolas plásticas em BH é premiada (6/6) pela Vale, durante um seminário que discutiu as mudanças climáticas no país.
Protocolou um decreto legislativo (9/5) para corrigir a decisão da PBH de determinar apenas uma alternativa ecológica para substituir os sacos plásticos.
Participou de reunião com o Ministério Público, Polícia Militar, Cria Cultura e moradores da Barragem Santa Lúcia, para assegurar a realização da Conexão Vivo no local.
Audiência pública (12/4) sobre o Condomínio Monte Castelo, empreendimento a ser construído no bairro Paraíso.
Participação do gabinete nas discussões sobre a eleição do Conselho Municipal de Cultura (4/4).
Audiência pública sobre educação infantil em BH. Arnaldo apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias/2012 (27/4) para garantir a revisão do Plano de Cargos e Salários da categoria.
Audiência pública para tratar da cobrança das sacolas plásticas ecológicas (26/4).
Começo da luta, que durou todo o ano, contra emenda à Lei Orgânica pela retirada do caráter deliberativo dos conselhos de BH. Audiências públicas e a articulação dos movimentos sociais da cidade culminaram no arquivamento da proposta (2/6). Porém, vereadores voltaram à carga, agora contra os conselhos de Políticas Urbanas, Meio Ambiente e Patrimônio.
Na semana em que passaram a vigorar multas pelo uso das sacolas plásticas convencionais, o mandato realizou intervenções cênicas na cidade com o “Vírus 880″ para conscientizar a população sobre o problema.
Audiência pública para tratar das políticas culturais de BH (23/3). O movimento compareceu em peso e marcou uma caminhada (28/3) para protestar contra a apatia da FMC. Arnaldo mediou o encontro entre artistas e a PBH para o encaminhamento de demandas.
Godoy solicitou audiência pública para esclarecer a população sobre o projeto de revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro.
Homenagens – Ao antropólogo José Márcio Barros (29/3), referência na área cultural e na formação acadêmica do país; Coral Lírico do Palácio das Artes (2/5), difusor das tradições líricas do Estado; Curso de Pedagogia da UEMG, que completou 40 anos (26/5); Instituto Polos de Cidadania/UFMG (26/9), criado pela professora Miracy Gustin em 1995 para promover a inclusão e a emancipação de grupos em risco social e dona Geralda Horta de Melo, mãe de Toninho Horta, anfitriã do Clube da Esquina (8/8).
A indicação de Arnaldo para o Grande Colar do Mérito Legislativo foi o comunicador Múcio Bolivar, que há décadas comanda o programa “Trem Caipira”, com grande audiência na Rádio Inconfidência, principal difusor da velha e boa música caipira.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2010
Para subsidiar a construção do Plano Municipal de Juventude, projeto de lei de sua autoria tramitando na Câmara Municipal, Godoy promoveu um Ciclo de Debates da Juventude na Câmara Municipal de BH. Participaram Luiz Flávio Sapori (Juventude e Violência -25/5), Juarez Dayrell (Educação e juventude – 26/5) e Maria Carla Carrochano (Juventude e trabalho – 27/5).
Em março, Arnaldo foi empossado vice-presidente do PT-BH (gestão 2010-2012).
Audiência pública (17/3) para tratar de inclusão da 3ª idade no Centro de Esporte e Lazer em construção no bairro Pompéia.
Audiência pública (24/3) para tratar da proibição de realização de eventos na Praça da Estação.
Vírus 880 invade praças de BH para conscientizar a população dos males causados pelas sacolas plásticas — intervenção cênica criada pelo artista plástico Léo Piló para divulgar a lei nº 9.529 na Praça Sete (1/6) e na Praça da Savassi (2/6).
Prefeito sanciona (14/6) a lei nº 9932, que institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação. A iniciativa é originada de projeto de lei de Godoy e busca envolver famílias na educação dos alunos.
Participou da 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília (11 a 14/03).
Em março, protocolou projeto de lei que institui a Semana Municipal do Hip Hop, a ser realizada na semana que antecipa o dia 12 de dezembro.
Concedeu Cidadania Honorária ao músico Mozart Secundino de Oliveira que, aos 87 anos, é parceiro freqüente dos grupos de choro de BH (19/4).]
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2009
Em dezembro, Arnaldo mobilizou conselhos, colegiados e entidades representativas para derrotar, em 2º turno, a proposta de emenda à lei Orgânica que retira o caráter deliberativo de todas essas instâncias.
Emenda ao Código de Postura, que tramita na Câmara Municipal em dezembro, proibindo empenas cegas (publicidade na fachada sem janelas dos edifícios) nos quarteirões internos da av. do Contorno e modifica a propostas de tapar toda a publicidade irregular. Arnaldo também apresentou emendas que liberam de bar na calçada após as 20h mediante avaliação do fluxo de pedestres e reduz a faixa para pedestres nas calçadas de bar de 1,5 m para um metro.
Arnaldo articulou a Bancada do PT e outros vereadores para a derrubada do artigo 13 do projeto de lei que regulamentada o programa “Minha Casa, Minha Vida”, por restringi-lo às famílias que invadam áreas públicas ou privadas.
Homenagem ao Tip Top (1/12) o bar e restaurante mais antigo da cidade.
Arnaldo disputou a eleição pela presidência do PT/BH, com propostas de revitalizar a militância, reafirmar o partido como espaço democrático de discussão e formulação política, transparência e combate às filiações em massa e sem critérios. Não foi vitorioso mas ampliou para 30% os votos em apoio à Articulação/PT.
Emendas à Lei do Orçamento/2010 propondo aumento dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Cultura (R$ 3,5 milhões para R$ 7,5 milhões) à retomada das atividades do Programa Arena da Cultura e para reformas de alguns centros culturais de BH.
Foram feitas emendas ao PPAG (2011 a 2013) para garantir recursos que fomentem cineclubes, a aquisição de equipamentos de cultura e para o apoio a mostras e festivais audiovisuais.
Com o objetivo de qualificar as discussões que antecederam a 2ª Conferência de Cultura de BH, o mandato publicou e distribuiu o caderno “Cultura na Boca do Povo 2″, com artigos inspirados nos tema da conferência nacional. Reuniões com o segmento da cultura foram coordenadas pelo mandato nos meses que antecederam a conferência.
Audiência Pública (23/9) discutiu a situação dos trabalhadores do circo em BH e implicou emenda ao Código de Posturas, em tramitação na Câmara Municipal, para facilitar a instalação dos circos de pequeno e médio porte na cidade.
Apresentou um projeto de lei que institui 19/9 como Dia Municipal da Mobilização pela Educação.
O vereador concedeu cidadania honorária ao psiquiatra argentino Gregório Baremblitt (21/9), figura destacada na luta antimanicomial brasileira.
Em agosto, a Bancada do PT liderada por Arnaldo Godoy, coordenou as audiências públicas que discutiram emendas da população ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPG) e à Lei de Orçamento Anual (LOA/2010).
Como liderança reconhecida no bairro Santo Antônio, Arnaldo Godoy auxiliou o Ministério da Justiça na divulgação da implantação do Memorial da Anistia no quarteirão que abriga a antiga Fafich.
O mandato apresentou 12 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A principal aumenta de R$ 2 milhões para R$ 5 milhões a renúncia destinada ao incentivo à cultura de BH (maio).
A Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da qual é presidente, apresentou três emendas à LDO. A principal que proíbe contingenciamento nos recursos ao segmento.
Foi agraciado em Brasília (26/5) com o Prêmio do Mérito Legislador/2009, pelo projeto transformado em lei que determina a substituição das sacolas plásticas por alternativas ecológicas.
Em junho, apoiou decididamente o movimento dos moradores do bairro Camargos, para o encerramento das atividades de uma indústria de incineração de resíduos industriais e hospitalares.
Homenagem ao Projeto Manuelzão, que há mais de uma década luta pela revitalização do Rio das Velhas.
Articulação com jovens da região do Venda Nova para a construção de uma pista de skate na região.
Homenagem ao Lapa Multshow (19/5) que completou 10 anos de funcionamento no bairro Santa Efigênia.
Participação nas comemorações do Dia de Luta Antimanicomial (18/5).
Em maio, junto com o segmento da cultura de BH, o mandato enviou sugestões ao MinC para a reforma da Lei Rouanet.
Audiência pública (10/6) para tratar do plano de trabalho da Fundação Municipal de Cultura, a regulamentação do Conselho Municipal e a realização da Conferência Municipal de Cultura.
Protocolou projeto de lei, em junho, que pretende acabar com a exigência de consumação mínima nos bares e restaurante da cidade.
Apoio ao projeto “Hip Hop Aciona” iniciativa da Associação D.vEr.CidaDe CuLturaL que reúniu, de maio a agosto, grupos de rap na sede do PT Municipal.
Honra ao mérito ao Projeto Manuelzão, iniciativa fundamental ligada à UFMG para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio das Velhas (27/4).
Em Ouro Preto, foi agraciado com a Medalha da Inconfidência (21/4).
Eleito presidente da Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (abril).
Reunião especial (30/3) para homenagear o Sarau Lítero-Musical, que há dez anos é promovido pelo Centro de Comunicação da Faculdade de Educação da UEMG.
Em março foi eleito para presidir a Comissão de Educação da CMBH, realizando (25/3) audiência pública para um balanço e perspectivas da educação em BH, com a participação da secretária municipal Macaé Evaristo.
Durante os meses de março/abril, o mandato participou ativamente das discussões que propõem mudanças na Lei Rouanet, articulando reuniões com artistas, produtores e consumidores de cultura. À convite do mandato, o ministro da Cultura Juca Ferreira esteve em BH (14/4) para um debate com o segmento.
Articulou para que a Bancada dos Vereadores do PT reapresentasse o projeto de lei “Transparência na Câmara”, que agora incorpora a divulgação orçamentária também do Executivo. O projeto foi aprovado em 1º turno (abril).
Eleito líder da Bancada do PT na CMBH (9/3).
Em janeiro, reapresentou os projetos de lei sobre a ampliação no horário de abertura do Parque Municipal René Gianetti, implantação do espaço cultural Quarteirão do Soul e a instituição do Plano Municipal de Juventude. Entre os novos projetos, criação de uma política municipal para o livro, denominação de Dr. Célio de Castro ao Restaurante Popular em construção no Barreiro e concessão de incentivo fiscal para pessoas jurídicas de BH que empregarem presos e egressos do sistema penitenciário.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2008
Homenagem à jornalista e ensaísta Marta Porto, liderança destacada nos processos sociais e culturais do país (5/11).
Em novembro, apresentou seis emendas ao Orçamento Municipal/2009 para ampliar os investimentos na cultura de BH.
Homenagem ao Pop Rock Brasil, que comemorou 25 anos contribuindo com a formação musical e o entretenimento da juventude de BH (4/11).
Apoio ao movimento contra a desapropriação da sede do “Circo de Todo Mundo” (outubro).
Em outubro, articulou, junto com o Governo Estadual e o Conselho Municipal do Patrimônio, a restauração do conjunto arquitetônico do Colégio Estadual Milton Campos (Estadual Central), esperada para 2009.
Relator da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, Arnaldo emite parecer sobre 424 emendas ao orçamento/2009.
Arnaldo foi palestrante na Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas com Deficiência, evento promovido pelo MinC e a Fiocruz, no Rio de Janeiro.
5/10 – Arnaldo é reeleito vereador com 9.624 votos (terceiro mais votado no PT e oitavo na colocação geral).
Como membro da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o vereador discutiu, em setembro, com os movimentos sociais, emendas à Lei de Orçamento Anual (LOA/2009).
Homenagem à Patrimar Engenharia por sua contribuição ao incentivo à leitura (15/9).
Homenagem à PUC Minas por ocasião das comemorações de seus 50 anos (9/9).
Por indicação de Arnaldo, Wilma Henriques, a grande dama do teatro mineiro, é agraciada com o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal (26/8).
Arnaldo participou de diversos eventos comemorativos dos 18 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, entre eles o Seminário “O Olhar dos Jovens sobre o Estatuto”, palestrando aos jovens do Centro Social Dom Bosco sobre a interpretação do ECA pelo Poder Legislativo (31/7).
Em julho, inauguração da pista de skate e palco coberto no bairro Taquaril, conforme emenda feita por Arnaldo ao orçamento/2008.
Participou da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, ocorrida em julho.
Em junho, foi palestrante das pré-conferências da Pessoa com Deficiência das regionais Centro-Sul e Leste.
Em junho, a implantação do projeto de serviço de agentes comunitários de limpeza na Barragem Santa Lúcia, que contou com empenho destacado do mandato.
Homenagem ao Bemol Studio (12/6), estúdio de gravação pioneiro em BH, por onde passou o Clube da Esquina e ainda passam as grandes bandas da cidade.
Participação do mandato no 1º Congresso Nacional de Juventude do PT (22 a 25/5).
Em maio, sancionada a lei nº 9.517, originada de projeto de Arnaldo Godoy, que oficializa o Festival Internacional de Teatro “Palco & Rua” (FIT-BH).
Articulação e empenho do mandato na aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura (16/5).
Como membro da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou e discutiu, em maio, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2009).
Em abril, início da tramitação do projeto de lei que oficializa o “Quarteirão do Soul”, iniciativa que todos os sábados movimenta as esquinas das ruas Goitacazes e Curitiba.
Participação do mandato na 1ª Conferência Nacional de Juventude (27 a 30 de abril).
Reapresentação do projeto de lei que amplia o horário de funcionamento do Parque Municipal René Gianetti (abril).
Após a posse da nova secretária, o mandato garantiu assento na Secretaria Nacional de Cultura do PT.
Em março e abril, articulação com o Poder Executivo para viabilizar a construção de uma praça no bairro Santo Antônio, local onde será implantada uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI).
De abril a setembro, Arnaldo visitou dezenas de escolas e universidades para divulgar a lei que determina a substituição das sacolas plásticas por alternativas ecológicas, de sua autoria.
Homenagem ao programa Arena da Cultura (22/4), há mais de uma década o principal projeto sociocultural de BH.
Realizada a plenária do Mandato (29/3), na Escola da Serra.
Participação na construção do Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social de BH (março).
Cidadania honorária a Nelson Mateus Nogueira (25/3), presidente da Federação Espírita e Umbandista de Minas Gerais.
Arnaldo é eleito Secretário Nacional de Cultura do PT, com a proposta de uma gestão coletiva que viabilizasse os encontros regionais de cultura, para que o encontro nacional tivesse uma efetiva participação dos estados, digna do que a cultura representa para o partido. Outro compromisso foi manter abertos os canais de interlocução entre o governo, sociedade e partido. Nesse aspecto, foi relevante o encontro que organizou entre o segmento da cultura de BH e o presidente da Funarte, Celso Frateschi (5/3).
Distribuição da Revista Outro Olhar/Juventude entre movimentos juvenis e faculdades para aprofundar a discussão sobre o assunto (março a junho).
Prefeito Fernando Pimentel sanciona a lei nº 9.529 (originada de projeto de lei de Arnaldo Godoy), que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por alternativas ecologicamente corretas (29/2).
Distribuição, nas escolas do Ensino Médio, da cartilha “Quem tem Medo de Política?” (de março a junho), destinada reforçar o assunto como exercício do cotidiano.
Participação na 1ª Conferência Metropolitana de Juventude (29/1).
Durante todo o ano, o mandato auxiliou a formatação do projeto “Comunidade Encena”, no bairro Taquaril.
Ao longo de 2008, Arnaldo participou de diversos debates sobre inclusão e acessibilidade.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2007
Em dezembro, aprovado por unanimidade projeto de lei do vereador (nº 1332/07) que propõe a substituição de sacos e sacolas plásticas em BH.
Também em dezembro, aprovação do projeto de lei de Arnaldo Godoy que torna permanente o Festival Internacional de Teatro “Palco & Rua” de BH.
Lançamento da revista Outro Olhar, que este ano tratou da juventude, com palestra da psicanalista paulista Maria Rita Kehl (14/11).
Em outubro, um seminário discutiu alternativas culturais para o imóvel que abrigou o antigo Cine Pathé, reunindo representantes da PBH e dos segmentos da cultura e do comércio da cidade.
Reunião especial na Câmara Municipal (23/11) para tratar de “Drogas: uma questão ética e cidadã”. Professores organizam um fórum para discutir o assunto na rede pública de ensino em BH.
Entrega do Grande Colar do Mérito legislativo a Manfred Leyerer, diretor-financeiro da Valourec & Mannesmann do Brasil, em reconhecimento ao seu empenho pessoal para que a empresa investisse na recuperação e restauração do Cine Brasil (20/11).
Iniciadas em novembro, as obras para a construção de uma pista de skate e reformas na Praça Che Guevara, no bairro Taquaril, aprovadas por meio de emenda ao orçamento de BH.
Cidadania honorária a Pereira da Viola, artista que promove a cultura popular dos vales dos rios Mucuri e Jequitinhonha, celebrando todos os artistas mineiros que fazem da capital espaço de diversidade cultural. (12/11).
Cidadania honorária a Amadeu Rossi Cocco, livreiro atuante na capital mineira há 75 anos (5/9).
Durante o segundo semestre, distribuição nas escolas de ensino médio da cartilha “Quem tem medo de política?”(disponível neste site no link “publicações), com dicas para montar um grêmio estudantil ou organizar uma entidade juvenil.
Lançamento de campanha para coleta de assinaturas em apoio ao “Projeto Transparência na CMBH”. O evento ocorreu em agosto, na Praça Sete, região central da cidade.
Em agosto, o vereador foi empossado membro na recém-criada Comissão de Participação Popular da CMBH.
Em julho, início da tramitação do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Juventude (1470/07), resultado de esforços do mandato e de movimentos juvenis de BH.
Projeto “Põe na Roda”, com o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, que dialogou com segmentos da cultura de BH sobre o papel estratégico da cultura e o Sistema Nacional de Cultura (10/7).
Em maio, Arnaldo foi indicado como membro da recém-criada Comissão de Participação Popular da CMBH.
Como autor da lei que institui a semana educativa contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, junto com lideranças da área, o vereador entregou ao presidente do Tribunal de Justiça, documento que pede a criação de vara especial para tratar de casos de violência contra crianças e jovens.
Em março, apresentou projeto de lei (nº 1332/07) que propõe substituir as sacolas plásticas no comércio de BH por alternativas ecologicamente corretas. Em maio, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da CMBH.
No desfile da Escola de Samba “Liberdade Ainda que Tam-Tam”, comemoração do Dia da Luta Antimanicomial (18/5), o mandato divulgou a loucura que são as sacolas plásticas.
Audiência pública para discutir mudança na função dos mercados distritais de Santa Tereza e do Cruzeiro (4/4).
Audiência Pública para discutir a redução da maioria penal (22/3), com presença de dezenas de jovens da periferia.
Arnaldo trouxe a BH o cineasta João Jardim para uma série de exibições e debates do documentário “Pro Dia Nascer Feliz”, que trata da realidade das escolas brasileiras. Com permissão do diretor, o vereador visita dezenas de escolas do município para exibir o filme e promover conversas sobre o tema.
Um encontro com muita viola para comemorar a nova iluminação da Praça Itueta e a inauguração do Telecentro Digital na Vila Vista Alegre (5/5).
Neste ano, a tradicional Caminhada Ecológica do Arnaldo ocorreu na Canela de Ema, em Caeté (23/6).
12/6 – Audiência pública sobre o “Projeto Transparência”, iniciativa dos vereadores Arnaldo Godoy, Carlão Pereira e Neila Batista, que propõe disponibilizar à população informações sobre a atuação de todos os parlamentares, os gastos de gabinete, despesas da Câmara e outros dados relevantes.
Em 19/4, o mandato promoveu audiência pública para discutir a implantação do Conselho Municipal de Cultura. Como desdobramento, uma série de encontros com o segmento para debater o projeto.
Mais uma vez, Arnaldo Godoy é indicado para presidir a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH. O mandato vai até agosto.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2006
Em dezembro, como reconhecimento ao trabalho que realiza nas políticas públicas juvenis e à sua coordenação na Frente Parlamentar Municipal de Juventude, Arnaldo Godoy foi empossado membro do Conselho Municipal de Juventude.
Sancionada a Lei nº 9.222, de autoria do vereador, que cria na rede municipal de ensino a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela prevê, na semana que abrange o dia 18 de maio, atividades que priorizem a difusão do ECA e o protagonismo juvenil.
Parceria entre o mandato, PBH e Associação Pró-Melhoramentos da Vila Vista Alegre garante computadores para a implantação de telecentro digital.
Em agosto, o mandato empenha-se no rateio de recursos entre amigos e apoiadores para realizar reparos na Fazendinha da Barragem Santa Lúcia, imóvel tombado pelo patrimônio municipal.
A partir de julho, o mandato programou diversas ações para esclarecer a sociedade sobre os danos ao patrimônio que seriam causados pelo projeto “Circuito Cultural Praça da Liberdade”, anunciado pelo governo do Estado.
Em abril, o mandato assumiu a articulação para derrubar o substitutivo ao PL nº 550, que aumentaria a poluição visual e sonora em BH. O projeto chamado “engenhos de publicidade” foi derrotado em outubro.
Lançada mais uma edição da revista “Outro Olhar”, dessa vez com artigos sobre a assistência social. Durante o evento, ocorrido em agosto, assistentes sociais e militantes tiveram dois dedos de prosa com o ministro Patrus Ananias.
No âmbito da transparência, disponibilização dos gastos mensais do gabinete no site de Arnaldo Godoy.
Com o objetivo de contribuir com as pré-conferências e Conferência Municipal de Juventude (abril/maio), o mandato publicou, em abril, cartilha “Outro Olhar Especial/Juventude” e distribuiu documento nas nove regionais reunindo propostas para os temas levantados na conferência.
Arnaldo Godoy visitou dezenas de escolas de BH para conversar sobre a inclusão de pessoas com deficiência, tema da Campanha da Fraternidade/2006.
Para evitar a descaracterização da cidade por obras e demolições irregulares, o vereador apresenta projeto de lei que obriga licença prévia e sanções mais severas para as irregularidades que ocorrerem nesses casos.
Mandato participa, em março, da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, passo decisivo para avaliar a rede de proteção e defesa e um instrumento essencial para deliberar políticas para o segmento.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2005
Lei nº 9070 – 17 jan 05. Assegura meia entrada, em estabelecimento cultural e de lazer, a jovens com idade inferior a 21 anos.
Lei nº 9078 – 19 jan 05. Consolida os direitos da pessoa com deficiência no município de BH.
Em Brasília, Arnaldo e lideranças estudantis se reúnem com o secretário Nacional de Juventude do Governo Federal para tratar de detalhes do Pró-jovem e de outras iniciativas para o setor em BH.
Arnaldo participa da articulação que culminou com a implantação da Funarte e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Casa do Conde, em BH.
Na CMBH, é eleito líder da bancada do PT e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
Inaugurada a Escola Municipal Monteiro Lobato, primeira inteiramente concebida para funcionar em regime de tempo integral, por meio da lei nº 8975, de Arnaldo Godoy.
Projeto “Põe na Roda”, com Beto Cury, secretário Nacional da Juventude do Governo Federal.
Projeto “Põe na Roda”, com o ex-secretário de Cultura de São Paulo (SP), Celso Frateschi, para iniciar o processo de construção da 1ª Conferência de Cultura de BH.
Palestras na Faculdade de Medicina/UFMG, em Ouro Preto (acessibilidade em prédios históricos) e em Porto Alegre (meia entrada para menores de 21 anos).
Coordenou audiências públicas sobre juventude e Fundação Municipal de Cultura.
Arnaldo é eleito coordenador da Frente Parlamentar de Juventude.
Confecção de cartilha “Cultura na Boca do Povo” para estimular a reflexão e o debate nas pré-conferências regionais de cultura.
Sítio do Arnaldo na internet é adaptado para o acesso de deficientes visuais. Criada a sua comunidade no Orkut.
Lançamento da Revista “Outro Olhar”, com o tema Educação.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas conduz todo o processo de construção do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que, pela primeira vez, conta com a participação população na sua elaboração.
Participação do mandato em todas as pré-conferências regionais de cultura, com apresentação de tese reunindo propostas colhidas durante encontros com o setor.
Palestras no 2º Festival Nordestino “Arte sem Barreiras”.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2004
Lei nº 8749 – 8 jan 04. Dispõe sobre reserva de vaga para estagiário portador de deficiência em órgão da administração pública direta e indireta do município.
Lei nº 8764 – 16 jan 04. Dispõe sobre reserva de vaga destinada a estágio da administração pública direta e indireta do município para afro-descendentes.
Lei nº 8804 – 5 abr 04. Dispõe sobre reserva de vaga para afro-descendentes, em peça publicitária de órgão da administração direta e indireta do município.
Projeto “Põe na Roda”, com o assessor especial do MinC, Sérgio Sá Leitão, para debater com produtores e artistas a reformulação da Lei Rouanet.
Projeto “Põe na Roda” com a filósofa Marilena Chauí, que analisou a realidade mundial e a situação política e social do país.
Eecebe homenagem do Senalba.
Envolve-se na luta contra a instalação da mina de Capão Xavier, da MBR.
Participa da abertura do Ano Ibero-Americano da Pessoa com Deficiência.
Cidadania honorária ao ilustrador e escritor infantil Marcelo Xavier.
É reeleito para seu 3º mandato, com 9.289 votos (22% de crescimento eleitoral).
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2003
Lei nº 8719 – 20 jan 03. Dispõe sobre proteção e defesa dos direitos das minorias.
Participação no processo que ampliou o percentual da frota adaptada no transporte coletivo, a partir de 2003.
Arnaldo Godoy teve participação ativa nas negociações que culminaram com a transferência de administração do Tremedal da AMAS para a Secretaria Municipal de Esportes, em 2003. Isso possibilitou a consolidação do Projeto Superar, destinado a atletas com deficiência.
Grupo teatral do Instituto São Rafael, dirigido por Arnaldo Godoy, foi destaque no Festival Goiânia em Cena.
Arnaldo realizou palestras a empresários e gestores de políticas públicas do Nordeste, durante o Festival Arte sem Barreira, em Aracaju (SE).
Participou, como convidado, do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, em Bento Gonçalves (RS).
Projeto “Põe na Roda”, com o compositor Gilberto Gil, sobre os desafios do Ministério da Cultura e políticas públicas para o setor.
Recebido pelo ministro da Cultura Gilberto Gil, Arnaldo pede apoio ao Festivale e ao Arte sem Barreiras.
Honra ao mérito ao radialista Tutti Maravilha, incansável divulgador do trabalho dos artistas mineiros.
Manifestação na Praça da Rodoviária contra a invasão do Iraque, por iniciativa de Arnaldo Godoy.
Arnaldo impetra mandado de segurança para que o aumento de 59% dado aos vereadores não seja incorporado aos seus vencimentos.
Arnaldo é convidado a participar do III Encontro Brasileiro de Profissionais em Orientação e Mobilidade, em São Paulo.
Visita ao Ministério do Trabalho para propor a fiscalização de empresas que não cumprem lei que determina reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Homenagem ao Centro Educacional Pés no Chão.
Palestrante no Encontro Nacional de Vereadores e Deputados Estaduais do PT.
Lançamento da Revista “Outro Olhar”, com o tema “O Xadrez das Drogas no Brasil”
Caminhada ecológica em Bichinho, distrito do Prados (MG)
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2002
Lei nº 8359 – 29 abr 02. Estabelece medidas para facilitar a locomoção de pessoa portadora de deficiência física, como rampas de acesso no passeio próximo à faixa de pedestres etc.
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Projeto “Põe na Roda”, com os compositores Hermínio Bello de Carvalho e Fernando Brant debatendo temas sobre música, poesia e cultura.
Membros de tribos indígenas participam das comemorações do Dia do Índio em frente ao Edifício Acaiaca. O evento foi iniciativa de Godoy, com apoio da Arquidiocese de BH e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Honra ao mérito à Associação Cultural Bloco Oficina Tambolelê.
Diploma de honra ao mérito ao Clube da Esquina.
Arnaldo é eleito vice-presidente da Câmara Municipal de BH.
Revista “Outro Olhar” sobre a cidade e as relações humanas na urbanidade.
PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO EM 2001
Lei nº 8260 – 3 dez 01. Institui a Política Municipal de Saneamento, com regulamentos e normas que têm por finalidade assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano.
Projeto “Põe Na Roda” sobre violência urbana com o rapper paulista Thaíde (um dos pioneiros do hip-hop nacional) e o deputado fluminense Hélio Luz (PT).
Projeto “Põe na Roda”, com o ator Sérgio Mamberti e o professor José Márcio Barros, cujo tema foi a falta de políticas públicas para o setor da cultura.
Foi a Fortaleza receber prêmio pelo documentário “Janela da Alma”, em nome da equipe, considerado o melhor longa-metragem do 11º Cine Ceará.
Homenagem ao advogado e militante dos direitos humanos José Roberto Rezende.
Arnaldo recebe homenagem da UFMG como ex-aluno destaque.
Participa do debate sobre pessoa com deficiência, em Conselheiro Lafaiete, a convite da vereadora Zilda Vieira (PT). O evento culminou com a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência daquela cidade, em 2005.
Caminhada ecológica do mandato em Carrancas, Sul de Minas.
Projeto “Põe na Roda”, com o compositor e cantor Paulinho da Viola, que falou sobre a história do samba.
Lançamento da Revista “Outro Olhar” sobre Cultura.
1999 a 2000— Secretaria de Cultura de BH
Viabilizou o projeto Arena da Cultura, descentralizando cursos e oficinas e apresentações culturais pelas nove regionais de BH. O público ultrapassou 150 mil pessoas.
1º Encontro Nacional do “Arte sem Barreiras”, exposição inédita da produção cultural de pessoas com deficiência.
Encontro Nacional do Hip-Hop, em Belo Horizonte.
Exposição “Tesouros Fiorentinos da Renascença”, trazendo obras de Da Vinci e de outros gênios da pintura renascentista.
Tornou operacional o Fundo Municipal de Cultural, que permite a projetos culturais comunitários obter recursos da Lei de Incentivo sem a necessidade de captação de patrocínio.
Eleito para 2º mandato de vereador com 7.653 votos.
1997 a 1998 — Museu Histórico Abílio Barreto
Nas comemorações do centenário de BH, inaugurou a restauração do casarão histórico da Fazenda do Leitão, sede do museu, e de todo o seu acervo.
Construiu o anexo do MHAB, primeiro prédio da cidade construído exclusivamente para funcionar como museu.
1996
Lei nº 7190 – 11 out 96. Condiciona a liberação de certidão de baixa e habite-se à instalação, nos prédios a serem construídos, de dispositivos apropriados aos portadores de deficiência.
Cidadania honorária a Olympio Perez Munhoz, o seu Olympio, da Cantina do Lucas.
Aprovação do projeto de Lei que deu direito ao aposentado de receber metade do 13º salário adiantado.
Aprovada a lei que obriga todas as empresas de ônibus de Belo Horizonte a afixarem no interior de seus veículos placas informativas sobre a cobertura do seguro obrigatório de seus veículos.
1995
Lei nº 6822 – 5 jan 95. Dispõe sobre a fixação de cartazes referentes à defesa do consumidor em estabelecimentos comerciais.
Lei nº 6876 – 13 jun 95. Institui o Dia Municipal da luta das pessoas Portadoras de Deficiência.
Lei nº 6908 – 11 jul 95. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz contendo informações sobre direitos do consumidor nos órgãos públicos municipais.
Empenhou-se na aprovação da lei que criou o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Caminhada ecológica em Nova Lima.
O gabinete participa da parceria, envolvendo Cisc e PUC, para o treinamento da primeira oficina de costura industrial do bairro Cabana do Pai Tomás.
Projeto “Põe na Roda”, com Bárbara dos Santos, sobre o Teatro do Oprimido.
1994
Lei nº 6513 – 20 jan 94. Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de programas de prevenção da Aids e DSTs nas escolas públicas municipais de 1º e 2º graus.
Lei nº 6567 – 18 mar 94. Dispõe sobre o plantio de mudas de pau-brasil nas escolas públicas municipais.
Lei nº 6643 – 26 mai 94. Dispõe sobre carga e descarga de mercadorias no perímetro urbano delimitado pela avenida do Contorno.
Lei nº 6662 – 21 jun 94. Declara de utilidade pública o Movimento Pró-creches (MLPC).
1993
Eleito Presidente da Comissão de Abastecimento e Defesa do Consumidor, quando promove o Seminário de Abastecimento, Combate à Fome e Segurança Alimentar.
Torna-se membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de BH.
Caminhada ecológica a Nova Lima.
Em decisão unânime, todo o gabinete recusa o adicional de US$ 1.500 oferecido pela CMBH no fim do ano.
Arnaldo vota contra aumento do número de vereadores na CMBH (de 37 para 41).